Especialistas: polêmica sobre Ipiranga amadurece mercado

Aquisição do grupo suscita o debate sobre questões como concentração de mercado, conflitos societários e vazamento de informações privilegiadas

Concentração de mercado, conflitos societários e vazamento de informações privilegiadas são peças-chave na discussão sobre a aquisição do Grupo Ipiranga por Petrobras, Braskem e Ultra, anunciada oficialmente na segunda-feira, 19. De acordo com especialistas entrevistados pela Agência Estado, a polêmica terá a função de amadurecer o mercado acionário brasileiro. Na questão da política antitruste - em defesa da concorrência, ou seja, contrária a uma potencial concentração de mercado -, o advogado João Paulo Fagundes, especialista em fusões e aquisições do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados, afirma que desde o início já era esperado que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliasse a operação. "Logo que foi anunciado, vi discussões sobre se a operação seria submetida ao Cade. Para mim, isso era claro desde o início, por implicar uma potencial concentração de mercado", relata. O advogado Marcello Klug, também especialista em mercado, diz que, apesar de "ter surgido uma série de operações deste tipo", por causa da consolidação de mercado, ele também já esperava a entrada do Cade na avaliação da operação. Outro ponto relevante, diz Klug, é a questão societária, em que se discute, no caso do Grupo Ipiranga, um suposto privilégio dado aos acionistas ordinários (ONs). Às vésperas do anúncio oficial, lembra o advogado, houve uma alta de 70% nas ações ordinárias da Petróleo Ipiranga e uma queda de 7% nas preferenciais (PNs). "Isso mostra uma distorção dessas espécies de ações, que parecem, em um primeiro momento, privilegiar os acionistas ordinários", avalia. Insatisfação É neste momento, aponta Klug, que entra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), "para corrigir possíveis distorções". De acordo com Fagundes, os acionistas preferencialistas saíram insatisfeitos da compra do Grupo Ipiranga. Isso porque o preço oferecido pelas ações preferenciais ficou muito abaixo do que foi ofertado aos detentores de papéis ordinários. Aí, reforça Fagundes, atua a CVM. "A autarquia tem o papel de defender os minoritários, analisando a operação com a preocupação de verificar se os direitos deles estão sendo violados." Segundo ele, este grupo irá se manifestar somente depois que sair a posição da CVM. "Demora, em média, 30 dias, mas, diante do calor do assunto, já deve se ter uma posição nos próximos dias", prevê. A intervenção da CVM é vista com bons olhos pelos dois entrevistados. Para Klug, ela valida o mecanismo de proteção e ajuda a aperfeiçoar o instrumento de fiscalização do mercado. "Testa os recursos jurídicos que temos hoje e que têm se mostrado muito eficazes." Já Fagundes, embora constate que há um grupo de pessoas insatisfeitas no momento, acredita que isso contribui para melhorar o mercado de ações. "As pessoas vão se assegurar melhor." Vazamento O terceiro ponto é a questão do vazamento de informações privilegiadas. "É basicamente se valer do uso de uma informação a que se tem acesso em benefício próprio ou para terceiros antes dessa informação ser conhecida por todos do mercado", explica Klug. No seu entender, é uma atitude difícil de coibir, mas a CVM está aí justamente para apurar e punir quem tiver repassado ou obtido essas informações, valendo-se dela para ganhar dinheiro no mercado. Para Klug, não é possível dizer se houve o vazamento. "Mas qualquer operação que tem uma oscilação tão abrupta é de se desconfiar. Ninguém é inocente até que a CVM passe sua convicção." Segundo Fagundes, tudo isso é mais um problema com relação à cultura no mercado brasileiro. "Isso tende a mudar com as punições. Os conselheiros e acionistas vão ver, assim, que não dá para brincar com esse tipo de coisa. Um diretor sair de um conselho, por exemplo, pegar o telefone e passar informações é muito amadorismo." Para ele, o mercado brasileiro "precisa amadurecer. Tem que punir e ser punido, faz parte do crescimento do mercado brasileiro".