Especialistas: polêmica sobre Ipiranga amadurece mercado

Concentração de mercado, conflitos societários e vazamento de informações privilegiadas são peças-chave na discussão sobre a aquisição do Grupo Ipiranga por Petrobras, Braskem e Ultra, anunciada oficialmente na segunda-feira, 19. De acordo com especialistas entrevistados pela Agência Estado, a polêmica terá a função de amadurecer o mercado acionário brasileiro.Na questão da política antitruste - em defesa da concorrência, ou seja, contrária a uma potencial concentração de mercado -, o advogado João Paulo Fagundes, especialista em fusões e aquisições do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados, afirma que desde o início já era esperado que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliasse a operação. "Logo que foi anunciado, vi discussões sobre se a operação seria submetida ao Cade. Para mim, isso era claro desde o início, por implicar uma potencial concentração de mercado", relata.O advogado Marcello Klug, também especialista em mercado, diz que, apesar de "ter surgido uma série de operações deste tipo", por causa da consolidação de mercado, ele também já esperava a entrada do Cade na avaliação da operação. Outro ponto relevante, diz Klug, é a questão societária, em que se discute, no caso do Grupo Ipiranga, um suposto privilégio dado aos acionistas ordinários (ONs). Às vésperas do anúncio oficial, lembra o advogado, houve uma alta de 70% nas ações ordinárias da Petróleo Ipiranga e uma queda de 7% nas preferenciais (PNs). "Isso mostra uma distorção dessas espécies de ações, que parecem, em um primeiro momento, privilegiar os acionistas ordinários", avalia.InsatisfaçãoÉ neste momento, aponta Klug, que entra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), "para corrigir possíveis distorções". De acordo com Fagundes, os acionistas preferencialistas saíram insatisfeitos da compra do Grupo Ipiranga. Isso porque o preço oferecido pelas ações preferenciais ficou muito abaixo do que foi ofertado aos detentores de papéis ordinários.Aí, reforça Fagundes, atua a CVM. "A autarquia tem o papel de defender os minoritários, analisando a operação com a preocupação de verificar se os direitos deles estão sendo violados." Segundo ele, este grupo irá se manifestar somente depois que sair a posição da CVM. "Demora, em média, 30 dias, mas, diante do calor do assunto, já deve se ter uma posição nos próximos dias", prevê.A intervenção da CVM é vista com bons olhos pelos dois entrevistados. Para Klug, ela valida o mecanismo de proteção e ajuda a aperfeiçoar o instrumento de fiscalização do mercado. "Testa os recursos jurídicos que temos hoje e que têm se mostrado muito eficazes." Já Fagundes, embora constate que há um grupo de pessoas insatisfeitas no momento, acredita que isso contribui para melhorar o mercado de ações. "As pessoas vão se assegurar melhor."VazamentoO terceiro ponto é a questão do vazamento de informações privilegiadas. "É basicamente se valer do uso de uma informação a que se tem acesso em benefício próprio ou para terceiros antes dessa informação ser conhecida por todos do mercado", explica Klug. No seu entender, é uma atitude difícil de coibir, mas a CVM está aí justamente para apurar e punir quem tiver repassado ou obtido essas informações, valendo-se dela para ganhar dinheiro no mercado.Para Klug, não é possível dizer se houve o vazamento. "Mas qualquer operação que tem uma oscilação tão abrupta é de se desconfiar. Ninguém é inocente até que a CVM passe sua convicção." Segundo Fagundes, tudo isso é mais um problema com relação à cultura no mercado brasileiro. "Isso tende a mudar com as punições. Os conselheiros e acionistas vão ver, assim, que não dá para brincar com esse tipo de coisa. Um diretor sair de um conselho, por exemplo, pegar o telefone e passar informações é muito amadorismo." Para ele, o mercado brasileiro "precisa amadurecer. Tem que punir e ser punido, faz parte do crescimento do mercado brasileiro".

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