Especialistas reúnem idéias para o País voltar a crescer

Livro traz opiniões e sugestões de sete especialistas para o crescimento, com o objetivo de fazer o empresariado entender e participar da economia brasileira

A falta de um gerenciamento correto dos gastos públicos, resultando no baixo investimento em infra-estrutura, e a alta carga tributária, assim como o ritmo lento de corte nos juros e o real supervalorizado são alguns dos principais entraves para o crescimento do País. A opinião é expressa por sete especialistas nas áreas econômica e política no livro "Para o Brasil Voltar a Crescer - evidências, caminhos e reflexões", lançado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A publicação reúne palestras ministradas entre maio e setembro de 2006 na Universidade da Indústria (Unindus), em Curitiba, e tem como objetivo fazer com que o empresariado entenda melhor o que acontece com a economia brasileira. Apesar de o material contido no livro ter sido produzido antes do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo - em janeiro deste ano -, os autores garantem que as opiniões são atuais, e ajudam o leitor a entender melhor as medidas do programa. Segundo o ex-ministro da Fazenda, Paulo Roberto Haddad, o livro ajuda a fazer uma leitura crítica do PAC. "As idéias não são determinações a serem seguidas, são um comentário", completou Sebastião Toledo Cunha, presidente da Federação latino-americana de Bancos (Felaban). Infra-estrutura Na opinião do embaixador Rubens Antonio Barbosa, o PAC "tem projetos importantes de infra-estrutura, que é um setor que está em colapso no País". O programa prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. Segundo o especialista, porém, o importante daqui para frente será saber se o governo terá condições de gastar esse dinheiro, já que, de acordo com ele, apenas 25% dessa quantia vem do investimento privado. Para isso, é necessário que haja uma reavaliação da gestão dos gastos públicos. Esse gerenciamento dos gastos do governo é um dos temas recorrentes quando se trata de crescimento econômico. Para os especialistas, a forma como o governo gasta o dinheiro que arrecada é o problema. Como exemplo, o livro cita a quantia gasta com a Previdência, que chega a 12% do PIB no Brasil, quando países como o Chile, a Argentina, o Uruguai e o México gastam na ordem de 3% a 4%. Assim, "só na Previdência, há um naco de 8% do PIB que poderia ser investido para compensar uma taxa de investimento privado cronicamente baixa", afirma a publicação. Segundo Haddad, a composição do gasto público pode comprometer o ritmo de crescimento futuro. O ex-ministro cita como exemplo a China, que investe 40% do PIB, enquanto o País, que já chegou a investir 27%, investe 19% atualmente. "Ou seja, não estamos ampliando a qualidade produtiva suficientemente para acelerar o crescimento." Impostos Outra reclamação constante diz respeito à alta carga tributária que incide sobre os brasileiros. "O País possui um sistema de impostos perverso, que onera a folha de pagamento", afirma John Schulz, especialista em História Brasileira. Segundo ele, esse imposto - que incide sobra a folha - penaliza a contratação de mão-de-obra, sobretudo oficial. Isso faz com que o empresário ou desista de contratar, ou vá para a clandestinidade, gerando desemprego e aumentando a informalidade no mercado de trabalho. Ele citou um exemplo de como isso pode ser revertido: "Quando o governo de São Paulo reduziu a alíquota do ICMS, conseguiu arrecadar mais". De acordo com ele, muitos setores que gostariam de ir para a formalidade puderam fazer isso com impostos mais baixos, fazendo com que o governo acabasse por receber mais dinheiro que anteriormente. Solução em dobro Para solucionar os dois problemas de uma vez - os impostos altos e o investimento baixo - o livro sugere diminuir a carga tributária em 1% do PIB ao ano, e, ao mesmo tempo, manter o superávit primário (quanto o governo arrecada menos o que ele gasta, exceto despesas com juros), para não gerar desconfiança dos investidores externos. Uma hipótese para isso seria congelar as despesas, exceto as de investimento em infra-estrutura. Todo aumento real da arrecadação não seria gasto em despesas correntes, mas sim economizado. Fazer isso diminuindo a carga tributária da indústria de bens de capital, que sinalizam investimento, da taxa de juros das pequenas empresas, não cobrando CPMF do exportador. Assim, de acordo com os especialistas, os juros caem, a carga também, e a iniciativa privada entra. Ao comentar as taxas de juros do País, todos concordam que o ritmo de corte poderia ser acelerado. Para Schulz, o atual cenário de inflação permite uma queda maior da taxa básica de juros, a Selic (atualmente em 12,75% ao ano). Câmbio Segundo ele, o real está valorizado frente ao dólar justamente por causa dos juros, que apesar de estarem em queda continuam altos. "O câmbio não é livre devido à alta taxa de juros. Com os juros mais baixos, em torno de 9% ou 10%, o dólar se valorizaria em relação ao real". Para o economista, a moeda valorizada não é boa como política geral. "Ninguém quer ter moeda forte, a idéia é ter moeda fraca. Entre Estados Unidos e Europa, o pessoal está brigando para ter a moeda mais fraca". Ele citou que, na Argentina, o governo luta para manter o peso forte em relação ao dólar. E aconselha: "A gente tem que seguir o modelo chinês, que mantém a moeda nacional desvalorizada, e não o argentino."