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Espionagem é usada para barrar estrangeiras no 4G

Em resposta a reclamações sobre exigência de conteúdo local, governo brasileiro diz que regra tem viés de 'segurança e defesa'

JAMIL CHADE / ZURIQUE , O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2013 | 02h15

O governo brasileiro aproveita o caso da espionagem nas telecomunicações que podem ter sido feitas pelo governo americano para justificar barreiras a empresas estrangeiras no leilão do 4G. Ontem, Europa, Estados Unidos e Japão apelaram para que o Brasil reconsidere as regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão, em 2014, da faixa de 700 MHz do 4G e que exigem que empresas cumpram com critérios de produção nacional para poder ser consideradas no processo.

O governo brasileiro alegou que a decisão de exigir a produção local de equipamentos de telecomunicações atende também a uma necessidade de segurança e defesa, o que foi interpretado por diplomatas estrangeiros como uma alusão à espionagem que abriu uma crise na relação entre o Palácio do Planalto e a Casa Branca.

Washington, Bruxelas e Tóquio lançaram o alerta na Organização Mundial do Comércio (OMC), onde as práticas nacionais em diversos setores vêm sendo questionadas nos últimos meses. Ontem, as economias desenvolvidas, de forma conjunta, voltaram a pressionar. Segundo os americanos, a Anatel exigiu que o operador garantisse que a tecnologia instalada nos próximos dez anos tivesse 70% de peças nacionais.

Ontem, diplomatas americanos usaram a reunião da OMC para apelar ao Brasil que "reconsidere fazer exigências discriminatórias" em seu próximo leilão. A União Europeia também manifestou sua "forte preocupação" diante das regras da Anatel, enquanto o Japão insistiu que estava "profundamente preocupado" com as exigências brasileiras.

Ao apresentar suas explicações, o governo brasileiro indicou que as regras foram estabelecidas depois de um "longo processo de consultas" e que "nenhuma restrição foi imposta a estrangeiros".

Mas o Itamaraty foi além, indicando que o leilão não era apenas "uma transação comercial", mas uma iniciativa com "implicações socioeconômicas e que contribuiu para a segurança nacional do País". O governo da presidente Dilma Rousseff já havia indicado que a localização de servidores e operadores no Brasil poderia reduzir a vulnerabilidade do País diante da espionagem.

Nesta semana, a Anatel indicou que o próximo leilão para ampliação da tecnologia celular de quarta geração (4G) deve acontecer a partir de abril de 2014. As seis cidades que serviram de sede para a Copa das Confederações já têm o serviço, ainda que de forma parcial. A meta é de que, até dezembro de 2014, todas as 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo deverão ter o 4G implementado.

Mas a pressão dos países ricos não ocorre por acaso. Na avaliação dos americanos, o leilão de 2014 poderá arrecadar 20 vezes mais que o leilão do 4G já realizado em 2012 e será uma das prioridades mundiais para as empresas americanas. Segundo a Casa Branca, os leilões do 4G no Brasil arrecadaram US$ 2,9 bilhões em 2012.

Já o leilão da faixa de 700 MHz poderá movimentar cerca de US$ 40 bilhões.

Incentivos. Mas Japão, Europa e EUA não se limitaram a atacar apenas a Anatel. Tóquio alertou para as medidas previstas pelo programa Inovar-Auto, que permite redução de impostos para empresas do setor automotivo que usem peças locais. O temor do Japão é que o esquema seja estendido para o setor químico.

Já os europeus e americanos indicaram que temem a repetição do projeto de dar incentivos no setor de telecomunicação e pediram que o Brasil evite limitar a importação por meio de políticas fiscais.

Em resposta, a delegação brasileira indicou que as medidas fazem parte da reforma no sistema tributário nacional e que tem como meta alinhar a posição do Brasil com a de outros países. Segundo o governo brasileiro, várias empresas estrangeiras já se beneficiam dos incentivos fiscais dados por Brasília.

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