Espólio do cantor Prince é alvo de brigas e motiva ações na Justiça

Espólio do cantor Prince é alvo de brigas e motiva ações na Justiça

Universal pagou US$ 31 milhões por músicas do cantor, mas agora quer o dinheiro de volta

The New York Times, O Estado de S.Paulo

03 Julho 2017 | 05h00

Após a morte de Prince, em abril de 2016, a atenção se concentrou numa valiosa coleção de músicas não divulgadas que ele manteve oculta em dois baús armazenados em Paisley Park, seu estúdio perto de Minneapolis. No decorrer dos anos, esse tesouro tornou-se quase um mito – são centenas, talvez milhares, de músicas. Mas Prince faleceu sem deixar testamento ou mesmo um plano para divulgação dessas canções. A maior parte do material nem foi catalogada.

Na sexta-feira, um rápido vestígio dessa valiosa coleção surgiu com a reedição de Purple Rain, pela Warner Bros. e a gravadora de Prince, NPG, que incluiu um disco de material extra.

Mas uma disputa sobre um contrato de US$ 31 milhões firmado com a Universal envolvendo direitos sobre músicas do cantor significa que grande parte do material armazenado poderá não ver a luz do dia por meses, talvez anos. 

Advogados especializados afirmam que dificuldades envolvendo direitos autorais poderão complicar ou até impedir novos lançamentos. O cancelamento de Deliverance, um EP bloqueado judicialmente pelo espólio do cantor, é um exemplo das dificuldades. O espólio de Prince se transformou no que o juiz do tribunal do condado de Carver, Kevin W. Eide, qualificou como um “caos”.

No início deste ano, as coisas pareciam ter se estabilizado, com uma série de acordos anunciados com a Universal e outras companhias. Mas o espólio entrou novamente em conflito quando a Universal anunciou que pretendia cancelar o contrato. Com o acordo, a gravadora teria o direito de relançar sucessos antigos do cantor – que antes pertenciam à Warner e eram o item mais cobiçado do pacote –, além de ter acesso ao material ainda inédito.

A Universal, no entanto, disse ter sido “enganada” pelo Bremer Trust, banco responsável por administrar os bens do cantor. A companhia está pedindo seus US$ 31 milhões de volta. A Universal alega ter descoberto que parte do material tem conflito de direitos com a Warner, que assinara contrato confidencial com Price, em 2014. 

O juiz Eide agora autorizou os advogados da Universal a ver o contrato da Warner. Independentemente da decisão da gravadora, o risco da compra de espólios ficará evidente. “Não acho que o resultado será livre de custos”, afirmou Lisa Alter, advogada do setor de direitos autorais que não está envolvida no caso. 

Representantes da Universal e da Warner não comentaram o caso. Em comunicado, uma porta-voz do Bremer Trust também não respondeu às perguntas feitas, mas acrescentou que o banco agiu no melhor interesse do espólio.

Herdeiros. O espólio tem sido sacudido por várias alegações de má gestão – a última delas referente a um show em tributo ao cantor. Em ações movidas no tribunal, os seis herdeiros de Prince – irmãos e meio irmãos do artista – manifestaram preocupação com contratos, incluindo o eventual conflito entre os acordos assinados com a Universal e com a Warner.

“Os acordos negociados não foram no melhor interesse do espólio e para maximizar o patrimônio”, diz um processo. “Mas, em contrapartida, garantiram uma série extravagante de pagamentos de comissões aos gestores do espólio”. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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