DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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Esqueceu a reforma e foi ao cinema

Situação da proposta da Previdência na CCJ mostra que o governo precisa melhorar sua articulação se quiser aprovar a reforma que garante a sustentabilidade das contas públicas

Murilo Rodrigues Alves, Brasília

27 de março de 2019 | 12h00

Caro leitor,

Se a tramitação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode ser considerada um trailer do que esperar no Congresso, o filme está mais para thriller político. 

A CCJ é a primeira parada da reforma na Câmara. A proposta do ex-presidente Michel Temer levou dez dias entre o anúncio das regras e a aprovação na CCJ. A de Bolsonaro foi anunciada no dia 20 de fevereiro e só deve ser votada na comissão no dia 17 de abril, quase dois meses depois.

O que parecia ser apenas uma formalidade – considerar se a reforma respeita o que determina a Constituição – se transformou num verdadeiro suspense, com pitadas de tensão e excitação. Um thriller tem como uma das características o ato de esconder informações importantes do leitor ou espectador, assim como cenas de perseguição.

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse que foi “pego de surpresa” ao descobrir, em cima da hora, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de ir à comissão dar explicações sobre a reforma. Guedes foi aconselhado a não ir depois que as relações entre Câmara e Executivo azedaram de vez com o bate-boca público entre o chefe da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Bolsonaro. 

Como reposta não só à ausência de Guedes, mas também à falta de articulação política do governo, os deputados aprovaram, em uma votação a jato, proposta que engessa ainda mais o Orçamento da União, elevando para 97% a camisa de força a que o governo fica submetido para administrar as despesas. Os placares dizem muito: 448 a 3 no primeiro turno e 453 a 6 no segundo. 

A proposta precisa ainda passar pelo Senado (onde precisa de no mínimo 49 votos dos 81 senadores em dois turnos). Enquanto o Congresso se preocupa em passar um recado a Bolsonaro do que seria a “nova política” da relação entre Executivo e Legislativo e coloca em pauta uma proposta que só mexeria com o Orçamento do ano que vem, a reforma da Previdência fica estacionada no primeiro ponto de toda a longa tramitação que tem pela frente. Considerada a prioridade do governo para garantir a sustentabilidade das contas, a proposta até hoje não tem um relator na CCJ. 

Além disso, o texto continua enfrentando resistências no Congresso. Líderes de 13 partidos divulgaram comunicado afirmando que apoiam a reforma, mas querem retirar da proposta as mudanças no benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e na aposentadoria rural. Também não querem que várias regras para concessão e cálculo dos benefícios saiam da Constituição.

O envio da proposta de reforma da Previdência dos militares junto com uma reestruturação da carreira da categoria também não foi bem aceita no Congresso e os motivos mostramos na última supercoluna. No final das contas, a economia de R$ 10,45 bilhões anunciada como saldo líquido do endurecimento das regras previdenciárias menos os reajustes e promoções que serão dados à categoria só será possível se as Forças Armadas cortarem 10% do efetivo, ou 36 mil cargos. A tesourada na tropa, no entanto, não consta no projeto de lei. O comando das Forças diz que é possível cortar até mais já que os militares serão obrigados a ficar por cinco anos a mais na ativa se a reforma for aprovada.

Se o governo estava esperando um filme tipo Sessão da Tarde, os primeiros dois meses de Congresso estão mostrando que está bem longe disso. Se a articulação política continuar dessa forma, só vai restar apelar para o milagre da fé.

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