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Esqueletos e pedaladas

O professor Mansueto de Almeida vem advertindo para a existência de esqueletos fiscais acumulados neste governo. Embora esta seja denúncia da oposição com propósito eleitoral, não dá para deixar de concordar em que a política fiscal vem deixando escapar indícios que podem servir de provas de atividades encobertas.

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2014 | 02h05

Esqueletos escondidos por aí não são tão facilmente identificáveis, porque estão propositalmente camuflados. Dá para desconfiar de que existam porque, lá pelas tantas, aparece, do nada, uma falange suspeita ou uma ponta de tíbia. De que ossos largados por aí, afinal, se trata?

Não se trata aqui das crateras contábeis que se abrem na execução dos projetos da Petrobrás e de outras estatais. Nem das aplicações de anabolizantes nas receitas do governo federal nem, tampouco, dos truques de contabilidade criativa a que as contas públicas estão sujeitas, por iniciativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Há, por exemplo, o até agora inexplicável rombo do seguro-desemprego (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de R$ 13 bilhões apenas neste ano, que tem de peculiar a circunstância de ter aparecido numa conjuntura de pleno-emprego, quando não cabem pagamentos tão altos de seguro-desemprego.

Em abril, o ministro da Previdência avisou que, neste ano, o déficit das contas da Previdência Social seria cerca de R$10 bilhões mais alto do que o anunciado pelo governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou indignado com essa revelação que entendia equivocada e mandou demitir Leonardo Rolim, o técnico autor das projeções bastardas. Semanas depois, o buraco foi não só confirmado, mas ampliado para R$ 15 bilhões. E não se fala mais nos cálculos realistas nem do paradeiro do técnico que os fez.

O BNDES parece, por si só, ossário de vastas proporções. De 2009 até o fim deste ano, terá recebido transferências do Tesouro de nada menos que R$ 339 bilhões. São recursos em seguida recanalizados em operações de financiamentos subsidiados ou de participações acionárias cujos destinatários permanecem ocultos, sob alegação de "sigilo bancário". Só um frigorífico, o JBS, recebeu subscrições em ações da subsidiária BNDESPar o invejável volume de R$ 8 bilhões. No período de 2002 a 2015, a distribuição de subsídios do BNDES deve alcançar a cifra de R$ 79,5 bilhões.

E tem a coisa cujo nome é "pedalada". São manobras que envolvem bancos oficiais, o próprio BNDES, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Central (BC). Começam com atrasos propositais de pagamento de obrigações do Tesouro com benefícios sociais, como Bolsa Família e seguro-desemprego. Em seguida, os bancos públicos são chamados a dar cobertura ao Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com operações que funcionam mais ou menos como empréstimos. Depois, se, além disso, o banco escorrega dos limites de crédito impostos pelas disposições macroprudenciais ou pelos critérios de Basileia, o BC trata de apagar impressões digitais e tal.

Em maio, por exemplo, apareceu "o caso dos R$ 4 bilhões", um crédito estranho a favor do Tesouro encontrado numa conta paralela de um banco privado, a ser contabilizado como ativo federal, aparentemente, para escapar do efeito-calendário (caixa baixa no final do mês).

As autoridades insistem em que não há nada de errado nessas operações. Se não há, por que então o esquema de despistamento. E por que os peritos do Tribunal de Contas da União estão debruçados sobre elas?

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