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Esqueletos e pedaladas

"Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma." A frase, do cientista francês Lavoisier, virou lei e deu consistência à teoria da conservação da matéria. Quase três séculos depois, os burocratas do governo Dilma seguiram Lavoisier, mas em terreno nada nobre, o da fraude contábil. Transformaram os "esqueletos" do passado em "pedaladas fiscais" do presente para falsear as contas públicas, converter déficit primário em superávit e enganar a população. E ainda assim fracassaram: 2014 fechou no vermelho.

Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2015 | 02h04

Os "esqueletos" foram dívidas que o caos inflacionário e a desastrada gestão de sucessivos governos (militares e Sarney) tornaram impagáveis, foram empurradas para o futuro e, quando resolvidas, custaram aos brasileiros R$ 522 bilhões - avaliação feita em 2004 pelos pesquisadores do Ipea Bolivar Pêgo Filho e Mauricio Mota Saboya. Eles calcularam o tamanho da irresponsável bagunça fiscal: a dívida pública líquida saltou de 30,8% do PIB em 1996 para 56% em 2004, e 70,5% dessa expansão foi decorrente dos "esqueletos", que só foram calculados, reconhecidos e incorporados à dívida na primeira gestão de FHC.

Assumi-los, lembram os pesquisadores, foi essencial para reequilibrar, organizar e modernizar a gestão das contas públicas, além de imprimir confiança, respeito e seriedade no trato do dinheiro público e evitar que o valor do "esqueleto" duplique em ações de reclamação na Justiça, como ocorreu no caso da Transbrasil. Na época, assustado ao se deparar com os números dos rombos, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan expressou seu espanto com uma frase que ficou famosa: "No Brasil até o passado é imprevisível".

O maior e mais antigo desses rombos foi o Fundo de Compensação de Variações Salariais, criado em 1967 e que deu suporte à compra da casa própria pela classe média, cujo apoio político os governos militares buscavam atrair. No governo Sarney outros rombos surgiram, sempre pelo farto uso político de estatais (tarifas de Petrobrás e Eletrobrás) e de bancos públicos (o Banco do Brasil, no caso da moratória de 1987 e de calotes em créditos a amigos e políticos, e a Caixa Econômica, na compra de imóveis). Só após a gestão FHC injetar R$ 20,6 bilhões nesses bancos eles passaram a dar lucros. Nos anos 80/90 os governadores também aderiram à farra e abusaram dos bancos estaduais e distribuidoras elétricas para gerar dívidas não pagas. A solução que livrou o brasileiro de seguir custeando tais rombos foi a privatização.

Quando se imaginava esse passado limpo, eis que ele volta. As "pedaladas" do presente imitaram os "esqueletos" do passado. Do adiamento dos repasses para a Caixa pagar o Bolsa Família aos débitos no BNDES para custear juros subsidiados do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), as "pedaladas" de hoje têm semelhança com dois "esqueletos" da ditadura: o programa da casa própria e o subsídio de juros do BNDES no crédito às empresas. Espantosamente, a analogia se estende à desordem estatística: em junho de 2014 o Banco Central contabilizava dívida do Tesouro com o BNDES de R$ 7,4 bilhões e, para o Tesouro, esse valor era de R$ 19,3 bilhões. No passado a inflação mascarava a verdade dos números, mas, hoje, como explicar tal discrepância?

Felizmente, porém, entre passado e presente há duas fundamentais diferenças: o avanço institucional da democracia, que tem ajudado o brasileiro a cobrar erros dos governantes, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obrigou os tribunais de contas a fiscalizarem com rigor e abriu campo para a punição de gestores públicos que agem fora da lei. Com isso o Tribunal de Contas da União acaba de concluir relatório comprovando as "pedaladas fiscais" e convocou 14 funcionários para se explicarem, entre eles o ex-ministro Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Os erros serão corrigidos, até porque a equipe nova de Joaquim Levy precisa da verdade para conquistar confiança. Mas, como no passado, a dívida líquida vai expandir e, se houver punição, futuros cargos no governo para Mantega e Augustin estão ameaçados.

Suely Caldas é jornalista e professora da PUC-Rio.

e-mail: sucaldas@terra.com.br

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