Maxim Zmeyev/Reuters
Maxim Zmeyev/Reuters

Está na hora de o Brasil acordar

Somente um ajuste fiscal crível poderá reduzir a chance de o País passar por dificuldades semelhantes às enfrentadas atualmente pela Rússia

Marcos Lisboa*, O Estado de S. Paulo

20 Dezembro 2014 | 17h02

A recente crise da Rússia deveria soar como sinal de alerta para o atual governo, que, nas últimas semanas, tem sido refém de uma comunicação esquizofrênica decorrente de dois projetos conflitantes. O anúncio do novo ministro da Fazenda sinalizou uma ruptura com o discurso da campanha, e a opção por um forte ajuste fiscal. Por outro lado, diariamente, fontes oficiais garantem o cumprimento de compromissos assumidos que agravam o quadro fiscal. 

O equilíbrio das contas públicas e o controle da inflação são essenciais para retomar o crescimento econômico e reduzir os riscos de uma grave crise econômica. 

Em 2003, o País viveu um momento difícil, com baixa credibilidade da política econômica, e optou por um severo ajuste fiscal, uma política monetária voltada à convergência da inflação ao centro da meta, seguida de reformas destinadas a melhorar o ambiente de negócios.

À época, muitos defendiam fazer exatamente o oposto. O ajuste fiscal seria danoso para o crescimento, e a taxa de juros deveria ser reduzida para estimular a atividade. Vários, inclusive, utilizavam os exemplos da Argentina e da Venezuela para exemplificar a possibilidade de uma via alternativa, que evitasse os ajustes e retomasse o crescimento.
Ao contrário do previsto pelos críticos, em poucos meses, a economia se recuperou e voltou a crescer. A política econômica foi essencialmente preservada até a crise de 2008, e o País, beneficiado pelo cenário externo, experimentou anos de elevado crescimento e queda da desigualdade de renda. 

Argentina e Venezuela, por outro lado, ainda mais beneficiadas pelo cenário externo do que o Brasil, assistiram a lenta degradação da estrutura econômica, resultando em graves retrocessos sociais e o comprometimento da capacidade de crescimento e geração de renda para os próximos anos. O experimentalismo da via alternativa condenou-os a terminarem mais pobres do que começaram.

A partir da crise de 2008, o Brasil alterou a política econômica, fragilizando a política fiscal e o compromisso com o centro da meta de inflação, cujo resultado tem sido desapontador.
O Brasil tem crescido menos do que o resto do mundo, menos do que a média dos países emergentes e da América Latina, e, no último ano, menos do que os Estados Unidos, onde a crise começou. A atual política econômica prejudicou o crescimento, a redução da desigualdade de renda, estagnada desde 2011, e coloca em risco os ganhos sociais das últimas duas décadas.

Entre os principais países emergentes, crescemos apenas mais do que a Rússia, que enfrenta um grave conflito militar, estagnação da economia e, nesta semana, uma grave crise, com forte desvalorização do câmbio, e escalada das taxas de juros. 

Brasil e Rússia têm em comum o fato de serem duas grandes economias emergentes estagnadas. Existem, no entanto, diferenças importantes entre os dois países. A Rússia tem sido bem mais afetada pela piora dos termos de troca, enquanto a nossa elevada dívida bruta, em parte indexada à Selic, e o desequilíbrio fiscal implicam grandes desafios para a política econômica. A crise desta semana apenas ilustra o risco de uma súbita piora em uma economia fragilizada.

Na década passada, o equilíbrio fiscal e a inflação no centro da meta garantiram maior solidez à nossa economia, que se tornou menos vulnerável às oscilações dos mercados externos em comparação com os anos 1990. 

A política econômica adotada no atual governo reverteu os ganhos do passado. A opção por negar as dificuldades, evitando o ajuste quando necessário, agravou as dificuldades, a magnitude da correção de rumo e os riscos de fracasso. As taxas de juros, o mercado de ações, e a taxa de câmbio têm se tornado cada vez mais sensíveis ao cenário externo e a possibilidade de uma crise tem sido ampliada pela crescente fragilidade da nossa economia.

Um ajuste fiscal crível reduz a chance de que passemos por dificuldades semelhantes às enfrentadas pela Rússia, além de contribuir para o controle da inflação e auxiliar na melhora das contas externas. 

O forte ajuste que deve ser realizado, em decorrência da deterioração das contas públicas e dos indicadores econômicos, requer um projeto claro de governo, até porque vai na contramão do que tem sido feito pelo atual governo e do prometido na campanha.

A alternativa seria continuar com a esquizofrenia atual e esperar os resultados. Afinal, já estamos a fazer o mesmo com a oferta de água e de energia. O populismo garante ganhos fáceis no curto prazo. As consequências, porém, eventualmente se manifestam, e seus efeitos podem ser graves e duradouros.

* Marcos Lisboa é vice-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda

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