O Estado promove nesta quarta-feira, 30, o seminário "O Futuro do pré-sal II", sobre o modelo regulatório proposto para a exploração do petróleo na área do pré-sal. O encontro será das 10 horas às 13 horas, no auditório do Grupo Estado, em São Paulo. Entre os convidados, estão o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ). O debate será transmitido pela TV Estadão e na quinta-feira, 31, os principais pontos serão publicados no caderno de Economia do jornal.
O seminário colocará frente a frente Jereissati e Gabrielli para debater o marco regulatório que está em discussão no Congresso. A proposta do governo federal prevê a substituição do regime de concessão, implantado pelo governo tucano, para o de partilha, no qual a Petrobras ganhará mais participação e a União se apropriará de uma fatia maior da renda com o petróleo.
Nos últimos tempos, o político cearense tem sido um dos principais críticos na bancada da oposição no Congresso Nacional das ações executadas pela estatal, inclusive como um dos defensores da implantação da CPI no Congresso para apurar supostas irregularidades em contratos da Petrobras e também a mudança contábil, feita pela empresa no meio do ano, que resultou em redução de recolhimento de impostos. Por trás dos questionamentos, porém, pode estar o atraso de investimentos no Estado do Ceará, base política de Jereissati, por decisões da Petrobrás.
A rusga entre o político e a Petrobras ficou evidente no final de 2008, quando Jereissati, em discurso no plenário do Congresso Nacional, divulgou que a estatal havia captado R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 751 milhões do Banco do Brasil (BB) para reforçar o seu capital de giro. Como as operações foram realizadas em meio ao pior momento da recente crise econômica global, o senador alegou que a Petrobras estaria com sérios problemas de caixa. Na época, Gabrielli explicou que a estatal recorreu às instituições financeiras do governo porque a oferta de crédito no mercado internacional, com a crise, foi fortemente retraída.
A postura do senador reflete também a percepção de que a Petrobras não dá o tratamento adequado para projetos no Ceará. Este ano, Jereissati chegou a afirmar que o "governo federal utiliza de dois pesos e duas medidas quando se trata do Ceará". Os pontos nevrálgicos no debate são dois empreendimentos: a construção de uma refinaria de petróleo, sonho acalentado há anos pelos políticos cearenses, e a implantação de uma siderúrgica, uma parceria entre a Vale e a sul-coreana Dongkuk que inicialmente seria abastecida com gás natural fornecido pela Petrobras - no ano passado, a plataforma tecnológica da siderúrgica foi modificada para carvão porque a Petrobras alterou sua precificação do gás para o projeto. Para os políticos do Estado, entre eles o senador federal, esses dois projetos ainda não saíram do papel em razão de decisões tomadas pela Petrobras.
O debate sobre o modelo de exploração do pré-sal também terá a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca. Uma das principais críticas da entidade, que congrega as petrolíferas, está na proposta de que a Petrobras seja a única operadora dos projetos do pré-sal. Recentemente, o executivo disse que esse modelo pode inibir o desenvolvimento dos campos de menor porte, sem contar que há o risco de a Petrobras direcionar recursos para áreas que não são a sua prioridade.
Outra crítica do IBP é a proposta de que a Petro-sal, nova estatal a ser criada pelo governo para o pré-sal, tenha 50% de participação no comitê de monitoramento das atividades dos projetos e tenha poder de veto neste grupo. Como a Petro-sal não assumirá os riscos financeiros, a entidade avalia que o governo federal desequilibra a relação de poder entre os membros dos consórcios e desestimula os investidores privados.
