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Estado que barrou reajustes está melhor

Para equilibrar as contas, alguns Estados seguram aumentos salariais desde 2015

Foto do author Adriana Fernandes
Foto do author Murilo Rodrigues Alves
Por Idiana Tomazelli , Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves
Atualização:

Os Estados que conseguiram barrar reajustes de servidores nos anos de crise e apresentaram medidas adicionais de ajuste têm hoje condição fiscal mais favorável. Em Santa Catarina, a expectativa é de superávit primário de R$ 390 milhões em 2017. Já em Goiás, a meta é entregar uma economia de R$ 212 milhões, mas o governo já trabalha para superar essa estimativa. Alagoas prevê resultado positivo de R$ 372 milhões.

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“Temos uma estratégia. Não vamos fazer nenhuma concessão salarial, mas também não vamos elevar impostos”, diz o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antônio Gavazzoni. Segundo ele, o Estado adotou esse argumento para pacificar o diálogo com servidores e recebe em resposta a “maturidade” do funcionalismo.

Além disso, o governo catarinense já cobra alíquota de 14% dos servidores para a Previdência e agora estuda projeto de lei para melhorar a eficiência dos gastos. A proposta, diz o secretário, será mais ampla do que a simples proposição de um limite para as despesas. Em 2017, o resultado final do Tesouro só deve ficar deficitário porque o governo vai aplicar R$ 2 bilhões de empréstimos já contratados (que não entram como receita primária) em investimentos.

Em Goiás, o governo encaminhou um duro pacote de ajuste fiscal que inclui a criação de teto de gasto, aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 13,25% para 14,25% e a redução de 20% dos cargos em comissão, de 30% de ajuda de custo e 30% de horas extras e gratificações. A economia com o pacote de ajuste fiscal é estimada em R$ 1,6 bilhão por ano.

“Temos uma maioria (para aprovar)”, avalia a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão. “A meta de 2017 é de superávit de R$ 212 milhões, mas a expectativa é fazer mais.” Os recursos obtidos com a venda da distribuidora de energia Celg também devem contribuir para incrementar os investimentos na ordem de R$ 800 milhões.

Em Alagoas, o secretário da Fazenda, George Santoro, também segurou os reajustes – o último foi em 2015. Com isso, o Estado conseguiu até diminuir o nível de comprometimento de receitas com despesas de pessoal. “Acredito que ficaremos com R$ 500 milhões de superávit em 2017, acima da meta. Temos de cumprir o acordo da dívida, manter o ajuste das despesas que iniciamos no ano passado.” Agora, o Estado começa a estudar medidas futuras, como a implementação de limite de gastos e elevação da alíquota da Previdência de servidores.

Déficit. O Distrito Federal segurou os reajustes, reduziu o número de secretarias e demitiu 4,5 mil comissionados. Para 2017, a meta oficial é déficit de R$ 2 bilhões, mas o objetivo do governador Rodrigo Rollemberg é entregar um resultado negativo de menos de R$ 1 bilhão, abaixo, portanto, do déficit de R$ 1,4 bilhão que deve ser registrado este ano. “Só daremos (reajuste) se tivermos a convicção que a economia vai se comportar e voltar a crescer de forma significativa. Em 2016, não demos nem a inflação.”

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No Espírito Santo, o congelamento dos salários em 2015 e 2016 ajudou a manter as contas no azul. Mas em 2017 o déficit primário está previsto em R$ 807 milhões por causa de um plano de investimentos de R$ 700 milhões. “Se a arrecadação aumentar e mantiver o nível de despesa, o resultado com certeza será melhor”, diz o secretário da Fazenda, Paulo Roberto Ferreira.