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Estados conseguem mais crédito no exterior

Número de operações de Estados e municípios foi multiplicado por seis

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

21 de agosto de 2009 | 00h00

Sextuplicou em 2008, em comparação com o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de empréstimos externos tomados por Estados e municípios, tendo a União como avalista. De acordo com levantamento da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, feito a pedido do Estado, em 2003 foram aprovadas cinco operações desse tipo, totalizando US$ 263 milhões. Já no ano passado houve 30 transações, em um total de US$ 5,7 bilhões.Os principais fornecedores dos financiamentos foram o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um dos grandes tomadores de crédito é o Estado de São Paulo, para obras como a expansão do metrô. Figuram ainda na lista os governos de Bahia e Minas, além de municípios como Belford Roxo (RJ), Toledo (PR), Ipatinga (MG) e São Bernardo do Campo (SP).Todas as operações precisam ser submetidas ao Senado, que zela pelos limites de endividamento. Depois, se o Estado ou município deixar de honrar uma parcela, o governo terá de quitá-la. No passado, o acúmulo dessas operações, combinado com o descontrole nas contas, tornou a dívida "impagável" para alguns mutuários. O caso mais famoso é a "moratória" decretada em 1999 pelo então governador Itamar Franco (MG). Especialistas acham que, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) e as operações de refinanciamento das dívidas de Estados e municípios pelo Tesouro Nacional, o risco de uma nova moratória é pequeno. "Não vejo com preocupação", disse o economista José Roberto Affonso. "Era natural que, com as contas ajustadas, os Estados e municípios voltassem a tomar empréstimos", comentou o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, sócio da consultoria Tendências.LIMITEO perigo, alertou Loyola, é encontrar limites. Ele faz analogia com alguém que passou por dieta rigorosa. "Depois de algum tempo, ela tem de voltar a comer normalmente, mas, se exagerar, engorda tudo de novo." Segundo ele, o governo Lula vem encontrando brechas. Um exemplo é a promessa de Lula para "salvar" a empresa elétrica de Goiás, a Celg, que está quebrada. "São pequenos assassinatos", afirmou Loyola.Coube ao Rio Grande do Sul, cuja situação financeira é frágil, o maior empréstimo individual de 2008: US$ 1,1 bilhão. O dinheiro foi usado para pagar parcelas atrasadas e refinanciar débitos, em operação que trocou a dívida interna por dívida externa. Segundo o Tesouro, haverá economia de R$ 400 milhões. A operação, porém, só saiu do papel por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que emitiu duas liminares. Casos como o do Rio Grande do Sul, porém, são mais exceção do que regra. O município de Belford Roxo, por exemplo, apresentou contas em dia não teve problemas em obter a aprovação da Fazenda e do Senado para seu empréstimo, destinado a programas de urbanização e saneamento ambiental."As regras da Lei Fiscal são duras e as dos contratos de renegociação das dívidas pelo Tesouro, mais ainda", disse Affonso. Por isso, ele não vê com preocupação o crescimento das operações de empréstimo externo. Um dos fatores que fazem a diferença hoje é que o Tesouro, para ser avalista, exige contragarantia - normalmente, receitas próprias. Se um governador não pagar uma parcela e a cobrança recair sobre a União, o Tesouro pode entrar na conta bancária e quitar o débito. Affonso observa ainda que os Estados têm capacidade financeira muito mais sólida.

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