Estados e cidades americanas vendem de lojas a zoológicos para fazer caixa

Com déficit dos Estados em US$ 192 bilhões, governos fazem 'liquidação' de patrimônio público para tentar equilibrar as contas

Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2010 | 00h00

Como em uma espécie de liquidação, Estados e condados americanos partiram para a venda de bens públicos para reduzir o saldo negativo nas contas fiscais. A lista de privatização abrange de prédios oficiais a zoológicos, de estacionamentos a lojas de bebidas, de aeroportos a estatais provedoras de água.

A recessão sem tréguas nos Estados Unidos desde setembro de 2008 acentuou a crise fiscal nos seus Estados e municípios. No total, os Estados americanos fecharam o ano fiscal de 2010, que se encerrou em julho passado, com déficit de US$ 192 bilhões e dívida de cerca de US$ 1,4 trilhão.

Um relatório do Royal Bank of Scotland"s RBS Global Banking & Marketing, ao qual o Wall Street Journal teve recentemente acesso, listou 35 oportunidades de privatização, com valor total de mercado estimado em US$ 45 bilhões.

Porém, com a margem de arrocho fiscal no limite, há mais negócios surgindo nos EUA. Um dos primeiros Estados a partir para essa iniciativa foi a Califórnia, onde o governador, o ator de filmes de aventura Arnold Schwarzenegger, pôs em prática um plano de venda de 24 prédios da administração estadual, que serão alugados pelo Estado por um prazo de 20 anos.

Nas contas de Schwarzenegger, a privatização permitirá ao Estado embolsar US$ 660 milhões depois de pagar US$ 1,1 bilhão em bônus emitidos para financiar a construção dos prédios. Críticos desse plano alegam que o Estado terá de desembolsar US$ 5,2 bilhões em aluguel nas duas décadas.

Porém, a situação fiscal da Califórnia - o Estado mais rico dos EUA, com um Produto Interno Bruto de US$ 1,870 trilhão - exige urgência. O déficit público estadual fechou em US$ 17,9 bilhões no ano fiscal de 2010.

Até o fim do ano, o lar de 15 bilionários americanos, a cidade de Dallas, no Texas, pretende privatizar o Mercado dos Fazendeiros. A administração municipal vale-se da experiência bem-sucedida de venda do jardim zoológico e do aquário locais, neste ano, para dar continuidade a uma privatização que ajudará a reduzir o seu rombo fiscal de US$ 190 milhões.

No Estado de Virgínia, a venda das lojas estatais de bebidas deve entrar na cédula das eleições de 2 de novembro, como referendo. Desde a Lei Seca, de 1919, a comercialização de bebidas é monopólio estadual.

Na cidade de Carbondale, em Illinois, a saída estudada pelo prefeito Brad Cole para zerar o déficit fiscal, pagar o fundo de pensão de funcionários públicos e construir novas instalações para a polícia e para o corpo de bombeiros é a venda da companhia estatal de água e esgoto por US$ 42 milhões. O exemplo de Carbondale é Milwaukee, em Wisconsin, que privatizou em 2009 sua empresa do setor por US$ 600 milhões.

Aeroportos. Mais controversos são os planos dos Estados de Louisiana, de Puerto Rico e da Geórgia de vender seus aeroportos, bem como das cidades de Chicago, em Illinois, New Haven, em Connecticut, São Francisco, na Califórnia, e Las Vegas, em Nevada, de se desfazer de seus estacionamentos públicos porque os negócios são considerados rentáveis para as administrações.

A Flórida também pode entrar nessa polêmica com o projeto de privatização do Aeroporto Airglades, próximo de Clewiston. A cidade de Chicago ainda mantém seu plano de vender o Aeroporto Midway, avaliado em US$ 2,5 bilhões. O processo foi abortado pela Justiça em 2009.

Scott Pattinson, diretor executivo da Nasbo, entidade que reúne funcionários da área fiscal dos Estados, não vê com surpresa essa movimentação. Com a recessão se alongando, Estados e administrações municipais se viram em uma sinuca de bico - aumentar impostos e cortar gastos, além de serem impopulares em época de eleição, são medidas que agravariam a recessão.

Pattinson lembra que, desde o início deste ano, os governos estaduais e municipais tiveram de recorrer à ajuda financeira do Tesouro americano para evitar corte mais duros em seus gastos, como a demissão de professores da rede pública de ensino e de funcionários da Saúde. Neste ano, foram remetidos aos Estados US$ 24,9 bilhões. Trata-se de uma alternativa raramente usada pelos governos estaduais, ciosos do princípio federalista da autonomia em relação à União.

Na opinião de Pattinson, a situação dos Estados ainda é difícil. Mas está se estabilizando aos poucos. Para o ano fiscal de 2011, que se encerrará em julho desse ano, o déficit do conjunto dos Estados americanos deve fechar em US$ 140 bilhões, nas estimativas da Nasbo. No de 2012, deve baixar para US$ 120 bilhões. "Estou confiante em que os Estados conseguirão superar essa crise."

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