Estados e municípios ajudaram mais a fazer superávit que a União

Maior parte do esforço fiscal de R$ 5,85 bilhões de janeiro a abril deste ano não foi bancada pelo governo federal

Adriana Fernandes, Fabio Graner, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Num ano de forte aumento dos gastos do governo Lula, os Estados e municípios deram uma contribuição maior do que a União para o superávit primário maior das contas do setor público nos quatro primeiros meses do ano.

Depois de resultados fracos no início do ano que alimentaram a desconfiança do mercado sobre o cumprimento da meta fiscal, o setor público (que reúne as contas do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais), conseguiu de janeiro a abril acumular um superávit primário de R$ 36,61 bilhões ? resultado R$ 5,85 bilhões superior (19,4%) ao do mesmo período do ano passado. Mas a maior parte desse esforço fiscal adicional foi obtida graças a Estados e municípios, que a exemplo do governo também foram favorecidos pelo aumento da arrecadação.

Enquanto a União foi responsável por R$ 3 bilhões do aumento do superávit no ano, os chamados governos regionais, formado por Estados e municípios, garantiram R$ 3,2 bilhões do resultado maior. O esforço fiscal só não foi maior no quadrimestre, porque as empresas estatais aumentaram o seu déficit em R$ 425 milhõesEsse movimento ocorreu apesar de o governo federal ter normalmente um peso muito mais relevante do que Estados e municípios na composição do superávit primário do setor público, como ocorreu, por exemplo, no mês passado.

Em abril, o governo central foi decisivo para garantir que as contas do setor público fechassem com superávit primário de R$ 19,78 bilhões. Mas o resultado geral ? o terceiro melhor da série do BC para todos os meses ? não foi suficiente para afastar as dúvidas dos analistas econômicos sobre a capacidade de o governo conseguir cumprir a meta de superávit de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sem precisar utilizar o mecanismo que permite abater do resultado os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nominal. A maior preocupação continua sendo com o ritmo acelerado de crescimento das despesas do governo federal, que faz com que cada vez mais a equipe econômica tenha de contar com o aumento da arrecadação de tributos para fechar as contas. O esforço fiscal reforçado realizado no mês passado fez com que o superávit primário acumulado no ano subisse de 2,05% em março para 3,41% do PIB em abril. Em 12 meses, o superávit primário até abril ainda está bastante longe da meta de 3,3% fixada peo governo: 2,17% do PIB.

O megassuperávit de abril garantiu que as contas do setor público registrassem no mês um saldo nominal positivo de R$ 5,30 bilhões, o melhor para o mês desde 2007. O superávit nominal é obtido quando o superávit primário (resultado de receitas menos despesas) é suficiente para pagar despesas com juros da dívida pública e ainda sobra saldo positivo. Em abril, as despesas com juros somaram R$ 14,48 bilhões, mostrando alta em comparação com abril de 2009 por causa do aumento da inflação. Esse impacto acontece porque 25,8% da dívida pública são corrigidos pelo IPCA.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a tendência é de convergência do superávit em 12 meses em direção à meta do ano, de 3,3% do PIB. Mas ele deixou claro que essa convergência se dará muito mais em razão do aumento da arrecadação do que por uma política de contenção de gastos. A arrecadação vai compensar a elevação das despesas em ano eleitoral. "É de se esperar que a combinação de aumento de receitas e de retirada das desonerações se refletisse no superávit primário", disse Altamir.

Para o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, o superávit primário de abril ainda deixa o governo longe do cumprimento da meta. Pelos seus cálculos, a arrecadação do governo federal precisaria crescer 21% de maio a dezembro para que a meta seja cumprida sem o abatimento.

O retorno dos depósitos compulsórios dos bancos em abril ajudou a conter o crescimento da dívida bruta brasileira, mesmo com a emissão de R$ 74 bilhões em títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em abril, a dívida bruta somou R$ 1,968 trilhão, o equivalente a 60,6% do PIB. Em março, essa dívida representava 60,4% do Produto Interno Bruto.

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