Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sem apoio, capitalização deve ser retirada

Rodrigo Maia, porém, nega derrota de Guedes e diz que tema pode voltar no segundo semestre

Mariana Haubert, Camila Turtelli e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2019 | 13h41
Atualizado 12 de junho de 2019 | 22h10

BRASÍLIA - Um dos principais pontos defendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o regime de capitalização deverá ser retirado da reforma da Previdência por falta de apoio suficiente na Câmara dos Deputados. Apoiador do novo regime, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a questão voltará a ser discutida pelos deputados no segundo semestre. Ele afirmou que Guedes compreendeu que é mais importante garantir uma economia forte com a aprovação da proposta.

A proposta da reforma enviada pelo governo Bolsonaro prevê a criação, por lei complementar, do regime de capitalização, em que os novos segurados contribuiriam para uma conta individual e seus benefícios, no futuro, seriam calculados com base em suas contribuições. Hoje o sistema previdenciário brasileiro é o de repartição, em que, quem contribui, paga os benefícios de quem já está aposentado.

“Acho que o ministro aprendeu ao longo dos meses que a construção de maioria depende do diálogo e aprovação depende de votos. Ele compreendeu que a capitalização só é viável com uma boa economia”, disse Maia. “Não vou dizer que (Guedes está) satisfeito, mas a democracia é assim”, completou. O deputado destacou que a introdução da capitalização neste momento reduziria a economia prevista de cerca de R$ 1 trilhão. “Algo precisaria ser retirado para compensar”, disse.

Encontro

Maia se reuniu com Guedes na tarde desta quarta-feira, 12, para discutir a questão. De acordo com ele, uma nova proposta de capitalização poderá ser discutida pela Casa no segundo semestre, quando será possível fazer “um debate calmo”.

De acordo com o presidente da Câmara , não há uma rejeição generalizada ao tema no Congresso, mas há insegurança em torno dos termos propostos pelo governo para a criação do novo regime, o que inviabilizou a sua manutenção na reforma da Previdência.

O presidente da Câmara afirmou que uma emenda apresentada pelo deputado licenciado e economista Mauro Benevides (PDT-CE) teria mais apoio dentre os parlamentares. Aliado do candidato à Presidência derrotado Ciro Gomes (PDT), Benevides propõe que o regime de capitalização tenha uma camada do regime de repartição e só passe a prever a poupança individual a partir de um determinado valor.

Nesta quarta, Maia destacou em vários momentos que Guedes é um dos poucos integrantes do governo que dialogam com o Parlamento e defendeu que o ministro não pode ser visto como um derrotado nesta questão. “ Tem sido um aliado, tem dialogado com Parlamento. De forma nenhuma queremos deixar uma sinalização de que teve alguma derrota do ministro, pelo contrário, o ministro tem sido um dos poucos membros desse governo que tem dialogado com o Parlamento”, disse.

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