Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

Estados e municípios vão receber R$ 12 bi a menos que o previsto com megaleilão do pré-sal

Arrecadação de R$ 69,9 bilhões ficou abaixo do esperado pelo governo, de R$ 106,5 bilhões

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2019 | 10h27

BRASÍLIA - Estados e municípios receberão R$ 12 bilhões a menos do que esperavam com o megaleilão do pré-sal, realizado na última quarta-feira, 6. De acordo com os critérios da divisão aprovados no Congresso, os governadores e prefeitos terão um repasse de R$ 11,666 bilhões. A expectativa inicial era maior: R$ 23,747 bilhões. A diferença se deve à arrecadação menor do que o esperado no leilão. 

Os cálculos foram feitos pelo Estadão/Broadcast com base no resultado do leilão do petróleo e nos critérios definidos pelo projeto de lei aprovado no Senado em outubro. A liberação dos recursos foi uma das condições para os parlamentares concluírem a votação da reforma da Previdência no mês passado. 

Esperado como um trunfo para fechar as contas do governo, o megaleilão frustrou as expectativas da equipe econômica de arrecadar R$ 106,5 bilhões. A Petrobrás, com as chinesas CNOOC e CNODC, arrematou duas das quatro áreas oferecidas, pagando R$ 69,96 bilhões. As grandes petroleiras ficaram de fora e as outros dois campos não tiveram oferta.

Do total do bônus de assinatura, a Petrobrás ficará com R$ 34,6 bilhões. O restante - R$ 35,35 bilhões - será dividido entre União, Estados e municípios. Os governos estaduais ficarão com 15% do bolo e as prefeituras com outros 15%. O Rio de Janeiro terá um repasse extra de 3% da quantia a ser partilhada.

Estado que mais receberá na partilha, o Rio esperava ter R$ 2,3 bilhões e vai poder contar com R$ 1,147 bilhão. O governo estadual de São Paulo, que mais ganhou em proporção nas mudanças feitas nos critérios ao longo da discussão no Congresso, esperava ganhar R$ 623,936 milhões e vai receber R$ 306,588 milhões.

Confira na tabela abaixo quanto cada Estado receberá com o leilão realizado: 

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