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Estados elevam superávit a R$ 8 bi

Com os R$ 546 milhões de suas estatais, saldo primário dos governos estaduais atingiu R$ 3,107 bi em agosto

Ribamar Oliveira, O Estadao de S.Paulo

27 de setembro de 2007 | 00h00

Mesmo com o fraco desempenho do governo federal, o superávit primário do setor público atingiu R$ 8,09 bilhões em agosto graças ao resultado dos Estados, que bateram recorde em economia. Somado com o resultado de R$ 546 milhões de suas empresas estatais, o superávit primário dos governos estaduais atingiu R$ 3,107 bilhões no mês passado, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC).Foi o melhor resultado da série para os meses de agosto. O superávit primário é a economia do setor público para pagar uma parcela dos juros.Embora as administrações diretas estaduais tenham obtido um déficit nominal de R$ 238 milhões em agosto, ele foi mais do que compensado pelo superávit nominal de R$ 300 milhões de suas estatais - o resultado conjunto dos governos estaduais foi, portanto, um superávit nominal de R$ 62 milhões.O superávit nominal ocorre quando o ente público consegue pagar, com as receitas, todas as despesas, incluindo os juros de dívidas, e ainda sobra dinheiro em caixa. Neste ano, os Estados só não tiveram superávit nominal em suas contas nos meses de junho e julho.De janeiro a agosto, o superávit nominal da administração direta dos Estados é de R$ 4,2 bilhões, ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), e o de suas estatais, de R$ 107 milhões, ou 0,01% do PIB. O superávit total dos Estados é, portanto, de 0,26% do PIB.No mesmo período, os municípios tiveram déficit nominal de R$ 958 milhões, ou 0,06% do PIB. Já as suas estatais tiveram déficit nominal de R$ 114 milhões - 0,01% do PIB. No total, o déficit foi de apenas 0,07% do PIB. Se forem contabilizadas juntas, as contas de Estados e municípios apresentam superávit nominal de 0,18% do PIB de janeiro a agosto.O governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) teve déficit nominal de R$ 731,6 bilhões de janeiro a agosto deste ano - 1,91% do PIB. No mesmo período, as estatais federais tiveram superávit nominal de R$ 12,1 bilhões, ou 0,73% do PIB. O déficit nominal do governo federal foi, portanto, de 1,18% do PIB (1,91% do PIB menos 0,73% do PIB).O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, atribuiu o excepcional comportamento fiscal dos Estados ao aumento de suas receitas este ano. ''''É basicamente arrecadação, com crescimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e das transferências da União.''''Nada garante, no entanto, que os bons indicadores fiscais estaduais permanecerão até o fim do ano. Mesmo porque 2008 é ano de eleição para as prefeituras, em que os governadores estarão diretamente envolvidos. É provável que alguns deles estejam fazendo caixa para gastar em obras que poderão eleger os seus candidatos no ano que vem.O superávit primário do governo central de apenas R$ 3,4 bilhões em agosto, R$ 1,5 bilhão abaixo do resultado de julho, resultou, em parte, do aumento dos investimentos públicos. Além disso, explicou Lopes, em julho houve uma arrecadação extra do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).O superávit acumulado de todo o setor público no período de 12 meses terminados em agosto ficou em 4,12% do PIB e foi o menor desde março deste ano. De janeiro a agosto, no entanto, o superávit foi de R$ 87,7 bilhões, ou 5,31% do PIB. No mesmo período de 2006, ele tinha ficado em 5,05% do PIB. Lopes projeta um déficit nominal do setor público de 2,3% do PIB este ano, ante um resultado de 3,01% do PIB em 2006.

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