Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Estados estreitam contato com BNDES para montar projetos de saneamento

Segundo o diretor Fábio Abrahão, banco tem hoje na carteira o equivalente a R$ 55 bilhões de investimentos no setor; três Estados já estão em conversas com a instituição e Rondônia já está com o processo mais adiantado

Cristian Favaro, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2020 | 10h00

Os Estados brasileiros estão se aproximando cada vez mais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) diante da sinalização favorável a novos projetos e investimentos com a aprovação do marco do saneamento. De acordo com o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do banco, Fábio Almeida Abrahão, três Estados estão em conversas com a instituição.

"Recebemos mandato de Rondônia. E estamos em conversas com pelo menos mais três Estados que têm muita chance de converter. Não posso liberar ainda porque isso envolve qual vai ser a modelagem, se será concessão plena, parcial ou privatização", disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Segundo Abrahão, o banco tem na carteira hoje o equivalente a R$ 55 bilhões de investimentos em projetos de saneamento. A carteira total em infraestrutura do banco está na casa dos R$ 180 bilhões. "Já temos um bom número em saneamento. E até o final do ano a carteira vai aumentar significativamente", disse.

O setor já lançará ao mercado três projetos em setembro, que são as PPPs de esgotamento sanitário de Cariacica (ES) e Sanesul (Mato Grosso do Sul), e no fim do mês sai o mais aguardado deles, a concessão de água e esgoto da região metropolitana de Maceió, serviço que hoje é operado pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), com investimento estimado em R$ 2,6 bilhões. "O projeto está avançando super bem. Tem quantidade interessante de investidores", disse.

A joia da coroa, e que deve atrair mais disputa, é a concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que será dividida em quatro blocos, com investimento estimado em R$ 33,6 bilhões. O objetivo é fazer o leilão em dezembro. "A Cedae tem atraído a atenção do investidor internacional. Tem um risco de demanda muito baixo no projeto e há bastante interesse do mercado."

Abrahão foi questionado sobre as disputas envolvendo governadores do Nordeste e o governo federal por causa de alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro no marco, sobretudo o aplicado ao artigo 16, que permitia a renovação dos contratos de programa sem licitação até 31 de março de 2022, com prazo máximo de vigência de 30 anos. "As discussões não comprometem as modelagens. Mas a queda do veto ao artigo (se vier a acontecer) seria muito ruim para o País. Basta olhar para os números do Brasil para ver que o modelo que tínhamos vigente não funcionou", defendeu.

Desafios

Aprovado o marco, muito ainda precisa ser regulamentado. A divisão dos municípios do País em blocos é uma das próximas empreitadas e os Estados terão um ano para concluí-la. O BNDES, segundo Abrahão, tem estrutura e está "mais do que preparado" para colaborar com a divisão, caso seja demandado.

Outro ponto em aberto são as definições da Agência Nacional de Águas (ANA), que passou a exercer papel central na elaboração de diretrizes para o setor. A agência será também uma espécie de câmara arbitral que poderá mediar conflitos, desde que solicitada para tal.

Os desafios, entretanto, são muitos. Na última quinta-feira, 27, a diretora presidente da ANA, Christianne Dias, disse que sua equipe deve disponibilizar para consulta pública, em outubro, a agenda regulatória com a programação por semestre das diretrizes a serem elaboradas. Dias não deu detalhes sobre quais assuntos devem entrar já na primeira etapa, mas sinalizou uma sensibilidade maior para temas como a governança das agências locais, metodologias de indenização e aditivos de contratos. "Entre o final do ano e começo do ano que vem teremos já a produção de normas de referência", disse, durante evento online.

Para vencer essa etapa, entretanto, a equipe da ANA precisa crescer. Christianne destacou que segue em contato com o governo federal. "O que temos hoje não é suficiente", defendeu. À mesa estão questões como a vinda de 40 servidores do governo federal para a agência, orçamento específico para o saneamento, concurso público e contratação de temporários. O objetivo é criar ainda duas novas superintendências (hoje a ANA tem nove) para tratar de saneamento.

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