Estados produtores não querem projeto separado para royalty

Estados produtores não querem projeto separado para royalty

Medida deixaria isolados esses Estados da briga para derrubar mecanismo de rateio aprovado pela Câmara

Renato Andrade, Brasília, O Estadao de S.Paulo

24 de março de 2010 | 00h00

Os Estados produtores de petróleo querem evitar que o governo elabore um projeto de lei específico para tratar dos royalties. Segundo o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a medida deixaria Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo isolados na briga contra o mecanismo de rateio aprovado na Câmara.

A estratégia defendida pelo senador é elaborar uma nova proposta de divisão dos recursos durante a tramitação dos projetos do pré-sal no Senado. "Temos que caminhar na direção do diálogo e o governo tem que fazer a intermediação", disse Renato Casagrande.

A ideia de isolar a questão dos royalties foi levantada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que discutiu o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros parlamentares na segunda-feira à noite. O objetivo é evitar que a discussão do tema polêmico continue travando a análise e a votação dos quatro projetos que formam o novo marco regulatório do pré-sal.

Lula quer a aprovação rápida dos projetos para obter dividendos eleitorais e para que os leilões de novas áreas de exploração comecem em 2011.

Para Casagrande, a separação enfraqueceria os Estados produtores. "Ficaremos isolados quando a matéria for votada e sem poder de negociação." O senador esteve ontem com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para defender o envolvimento do governo nas discussões no Congresso.

Para o senador capixaba, as negociações no Senado devem ter como ponto de partida o acordo firmado pelo presidente Lula e os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) no fim do ano passado.

Por esse acordo, somente os royalties provenientes dos campos que ainda não foram licitados seriam objeto de uma nova divisão, preservando as receitas atuais dos maiores produtores.

O acordo garantiria uma fatia de 44% dos recursos para ser dividida entre os Estados e municípios que não produzem ou não são afetados pela indústria petrolífera. A parcela dos produtores seria preservada em 25% e a União passaria a arrecadar 19% dos recursos.

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