Estados sugerem medidas para evitar crise do gás

Texto de consenso será enviado ao Ministério de Minas e Energia

Nicola Pamplona, O Estadao de S.Paulo

07 de dezembro de 2007 | 00h00

Os governos estaduais fecharam questão em torno de uma série de sugestões para enfrentar a crise de abastecimento de gás natural sem prejuízo ao consumidor. Em carta que será enviada ao Ministério de Minas e Energia na semana que vem, o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia defende ajuste nos preços do gás natural e do óleo combustível e mudanças no critério utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para definir a ordem de despacho das usinas térmicas. "Deslocar gás para as termoelétricas com o objetivo de dar segurança ao sistema elétrico no futuro, sem considerar outras possibilidades igualmente válidas, é como ?cobrir um santo e descobrir o outro?", diz a carta, que será assinada por representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal. O documento, elaborado em reunião na quinta-feira da semana passada, avalia que o problema é do setor elétrico e, portanto, a solução deve ser compartilhada por todos os Estados e não apenas pelas regiões com grande consumo de gás. A carta pede ainda que a Petrobrás reduza o consumo de gás em suas instalações, para garantir maiores volumes às distribuidoras. Os governos sugerem a retomada de programas de eficiência energética e a criação de programas de racionalização do uso de gás. "Precisamos fazer um pacto nacional, sentar à mesa e discutir soluções que não prejudiquem o consumidor", diz o secretário de Desenvolvimento do Rio, Júlio Bueno, que preside o fórum. No texto, os Estados se comprometem, em troca das medidas, a adequar a expansão do mercado de gás à disponibilidade do combustível. A idéia é priorizar o mercado já estabelecido, evitando incentivos a novos consumidores. Esse ponto não tem apoio do Espírito Santo, Estado que tem hoje oferta excedente de gás natural, por causa da entrada em operação dos projetos Peroá-Cangoá e Golfinho. O Estado pretende usar o combustível para atrair investimentos industriais. Bueno reclamou da grande diferença entre os preços do gás natural e do óleo combustível. Atualmente, o preço interno do óleo custa cerca de 30% a mais do que as cotações internacionais. "É uma política criada para incentivar o consumo de gás natural. Mas, diante da situação atual, deveria ser modificada." O secretário fluminense critica ainda o modelo de despacho das usinas pelo ONS, que considera apenas o preço da energia de cada unidade geradora, sem levar em conta a disponibilidade de combustível. Durante a crise do fim de outubro, a térmica de Santa Cruz, na Baixada Fluminense, poderia ser acionada a óleo combustível, evitando o corte de gás a postos de combustíveis e indústrias.

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