BRASÍLIA - Com corte nas despesas e arrecadação maior, os Estados brasileiros fecharam o primeiro semestre com superávit primário de R$ 17,5 bilhões. Segundo o Banco Central, foi o melhor desempenho para o período desde 2011, quando teve superávit de R$ 20 bilhões.
O superávit primário (arrecadação com impostos superior aos gastos) foi registrado pelos Estados antes do pagamento dos juros da dívida pública. Só em junho o resultado foi positivo em R$ 87 milhões.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, tradicionalmente os resultados dos governos estaduais e municipais são mais favoráveis no primeiro semestre. Isso porque as despesas com servidores e aposentadorias e pensões são menores no período. Além disso, os entes federativos recebem mais transferências do governo central.
“Os resultados regionais geralmente são piores no segundo semestre”, pontuou Rocha. “As receitas e despesas não são recebidas nas mesmas proporções em todos os meses do ano. Os gastos com funcionários ou aposentadorias e pensões aumentam no segundo semestre. Do lado das receitas, há concentração de arrecadação no primeiro semestre.”
Na soma de Estados e municípios, o resultado primário também foi positivo em R$ 19,08 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. No caso do governo central – que reúne as contas do governo federal, do BC e do INSS –, houve déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 24,67 bilhões.
O rombo foi menor que o da primeira metade de 2018 (R$ 28,72 bilhões), mas indica a dificuldade do governo em organizar as contas em razão do déficit da Previdência. Só nos seis primeiros meses o rombo no INSS somou R$ 95 bilhões. “Vemos uma tendência de melhora no resultado do governo federal e de piora no do INSS”, disse Rocha. A reforma da Previdência busca estancar o rombo no INSS.
Em razão dos resultados do governo central, dos Estados e municípios, o setor público como um todo teve déficit primário de R$ 5,74 bilhões, menos da metade ante igual período de 2018. Mas a expectativa do governo é de que cresça. A meta considerada para o ano é de déficit de R$ 132 bilhões.
Para o economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating, Alex Agostini, o déficit primário será menor – próximo de R$ 97 bilhões. “Mas o Brasil ainda não saiu da UTI; só vai sair quando tiver resultado positivo no primário. O grande desafio é ficar bastante abaixo da meta (de déficit de R$ 132 bilhões) para, em 2020, ficar perto de zero para começar a estabilizar a dívida pública”.
