Estados vão poder ampliar endividamento

Estados vão poder ampliar endividamento

Acordos com a União vão possibilitar o aumento dos investimentos, e São Paulo pode ter folga de caixa de mais R$ 3,3 bilhões

Edna Simão, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2010 | 00h00

/ BRASÍLIA

Neste ano eleitoral, alguns Estados terão folga adicional de caixa para aumentar os investimentos. O Tesouro Nacional está negociando a ampliação na capacidade de endividamento com os 25 Estados que refinanciaram suas dívidas com a União na década de 90. A expectativa é de que vários acordos sejam assinados nos próximos dias.

"Estamos concluindo os programas fiscais de vários Estados, e um que está na fase final é o de São Paulo. Nos próximos dias, possivelmente, deve ser feito esse anúncio, assim como de outros Estados", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, acrescentando que apenas o Ceará já firmou acordo com a União. A negociação com o governo mineiro também está em fase avançada.

O secretário não quis adiantar números. Segundo informação publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo paulista poderia ter seu limite de endividamento ampliado de R$ 11,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões neste ano.

Segundo Augustin, alguns Estados poderão ser beneficiados com a maior folga porque "a situação fiscal dos Estados continua melhorando" e o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que corrige as dívidas dos Estados, vem tendo variação menor que no passado.

"Felizmente, a situação do Brasil e também dos entes federados está melhorando e isso permite mais espaço fiscal", frisou Augustin.

Queda. No ano passado, pela primeira vez na história, o IGP-DI fechou com queda de 1,43%, o que teve impacto positivo direto na dívida dos Estados. Neste ano, no entanto, já se observa uma aceleração. Somente em fevereiro, a alta foi de 1,09%.

No lado do ajuste fiscal, os governos estaduais fizeram um superávit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 17,957 bilhões no ano passado.

O Tesouro Nacional não informou qual será a margem adicional para gastos que os Estados terão com a revisão dos limites de endividamento. Mas deixou claro que nem todos os 25 entes que firmaram acordo com a União para renegociar suas dívidas serão beneficiados.

O aumento da capacidade de endividamento dos Estados será analisado caso a caso e vai depender do patamar da dívida, ajuste dos gastos e aumento da arrecadação.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Fazenda do governo do Estado de São Paulo, não informou, até o fechamento desta edição, qual é o limite de endividamento do Estado e de quanto será a folga para gasto com a assinatura de acordo com o Tesouro Nacional.

Segundo a Assessoria de Imprensa, a secretaria só vai se manifestar depois que os contratos forem assinados.

PARA ENTENDER

Em 1997, o governo federal decidiu refinanciar as dívidas dos Estados, que seguiam uma trajetória explosiva.

Para isso, foi criado um Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal.

Na ocasião, 25 Estados, com exceção de (Amapá e Tocantins), aceitaram renegociar. Para alongar os prazos, os Estados assumiram compromissos como alcançar metas de

superávit primário e promover reforma administrativa.

Se algum critério for descumprido, o Estado fica impedido de contrair novos empréstimos.

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