Estaleiro Eisa entra na Justiça contra Transpetro

Estaleiro em Niterói alega que construção de quatro navios para a estatal ficou cara demais por aumento de custos

Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

14 de outubro de 2015 | 22h03

RIO - Fechado desde julho por dificuldades financeiras, o estaleiro Eisa Petro-Um, em Niterói (RJ), entrou na Justiça contra a Transpetro, subsidiária de logística da Petrobrás. Controlado pela holding Synergy Shipyards, da família Efromovich, o estaleiro alega que a construção de quatro navios encomendados pela estatal ficou cara demais por aumento de custos e fatores imprevisíveis fora de seu controle. Pelos cálculos do Eisa, os custos adicionais chegariam a R$ 384,3 milhões.

A empresa afirma que a recusa da Transpetro em reajustar os contratos gerou um desequilíbrio financeiro e resultou em prejuízos com dívidas trabalhistas, previdenciárias e fornecedores. A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio, negou uma liminar em que o estaleiro pedia que a recente decisão da Transpetro de rescindir o contrato fosse considerada ineficaz. Como consequência, pleiteava que a estatal fosse impedida de cobrar qualquer valor referente ao seguro das encomendas, feito pela Itaú Seguros. A juíza considerou não ter elementos para conceder a liminar. 

Para justificar o desequilíbrio, o Eisa cita o uso de índices de reajuste defasados, alterações nas especificações do projeto e falta de projeto básico antes da contratação. A juíza determinou a realização de perícia contábil e de engenharia naval. A Transpetro optou por rescindir o contrato com o Eisa para a construção de três navios do tipo Panamax em julho. Com isso, poderia acionar a seguradora e obter recursos para terminar as obras em outro estaleiro. A frota da estatal tem cinco navios construídos pelo Eisa já em operação.

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