Bruno Kelly/Reuters
Bruno Kelly/Reuters

Estamos em uma situação dramática e sem espaço para improvisar

Nesse cenário, muito do rol de soluções que não se admitiriam em anos normais passa a fazer sentido

Raul Velloso*, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2021 | 05h00

Quem diria que, com toda a pujança que mostrou nos últimos anos, em bom tempo alinhado com o ministro da Economia e os mercados financeiros, Rodrigo Maia iria deixar o posto lacrimejando, após perceber que sua cabeça fora servida numa bandeja pelo próprio partido? O fato é que a força da caneta no Planalto – tão bem demonstrada na eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado –, em que pese o sumiço do ministro da Saúde, mas talvez turbinada pela euforia do início do processo de vacinação, não só desviou o foco das atenções dos fracassos acumulados na covid-19, como levou de roldão atores de sua importância.

O diabo é que mudam os atores, mas o filme, sem a solução correta, continuará trágico. Ou seja, que os novos dirigentes estejam bem cientes de que continuamos numa situação emergencial das mais dramáticas, na qual muito do rol de soluções que não se admitiriam em anos normais passa a fazer sentido.

Foi nesse contexto que se encaixou a decisão tomada em 2020 de injetar recursos nos Estados e municípios para cobrir perdas de receitas, maiores gastos em saúde e um efetivo programa de auxílio emergencial aos mais necessitados. Nessas condições, não se deve ligar para as reclamações dos que clamam por menores gastos e menor emissão de moeda, não importa o desastre social. Diante da gigantesca crise, do alto grau de desaquecimento da economia e a exemplo do que ocorre no resto do mundo (vejam o artigo de Paul Krugman no The New York Times do dia 9), mais vale salvar vidas do que praticar contenção monetária.

Além disso, cabe rever o diagnóstico de problemas mais antigos e ainda não solucionados, para reiniciar seu processo de equacionamento no momento que der, não necessariamente agora. Neste contexto, o diagnóstico e as soluções apresentados anteriormente pela atual equipe econômica precisam ser revistos, pois podem continuar a não fazer sentido. Um exemplo é que reformas e mudanças complicadas e difíceis de digerir pelos atingidos devem ficar fora do radar. Quando o sofrimento em razão do problema central é tão grande como agora, não há por que gerar ainda mais dor. Essa parte deveria ficar para a fase pós-pandemia. É isso o que o mundo faz.

É fato que até agora o governo evitou assumir a questão covid-19 para valer. O forte negacionismo presente na ação das autoridades federais, em contraste com o que se passava no resto do mundo, era chocante. Não foi por outro motivo que os entes subnacionais tiveram de assumir funções que não precisariam ser suas, como no caso da produção e aquisição de vacinas pelo Estado de São Paulo. Assim, o recado aos novos presidentes é que o governo precisa mostrar que mudou de verdade, pois, sem isso, como esperar ações eficazes quando, lá atrás, se fez exatamente o contrário, como na rejeição a vacinas de alta qualidade?

Neste cenário, é preciso rever a PEC do Teto, que não é autoaplicável e cujo principal efeito tem sido jogar os investimentos públicos no chão, juntando-se à explosão dos déficits previdenciários no efeito devastador que estes vêm causando aos mesmos investimentos.

É triste a constatação de que a razão entre os investimentos públicos e o PIB tenha caído de 4,1% para 1,5% do PIB entre 1949 e 2019, conforme o IBGE. Nos casos em que o retorno do investimento para a sociedade é alto e para o setor privado é baixo, o único jeito de ampliar a capacidade e aumentar a produtividade é via setor público, especialmente numa pandemia. E, claro, procurando sempre facilitar o privado ao máximo.

É fundamental, ainda, equacionar o problema previdenciário, pois os gigantescos déficits do regime dos servidores no conjunto dos Estados e municípios estão sugando recursos acima de R$ 100 bilhões anuais nos entes subnacionais. Em que pese ter sido a única reforma com a assinatura do governo atual, os dirigentes nem sequer conseguiram tornar as mudanças de regras obrigatórias para os entes subnacionais, exatamente onde o problema é mais agudo.

*CONSULTOR ECONÔMICO

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