BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta sexta-feira que o País está na iminência de descumprir a regra de ouro e que ela deve ser rediscutida. Em cerimônia na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Colnago criticou a redação da regra, que disse ser mal feita e trazer muitas dúvidas. "Isso nos coloca várias dificuldades", afirmou.
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O ministro voltou a elogiar a emenda que estabeleceu um teto para os gastos, e disse que, com o limite, o País terá que repensar seus gastos. Colnago disse ainda que, com o teto, o Orçamento voltou a ter um papel muito importante. "É no orçamento que vai se discutir as prioridades de gastos", completou.
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A chamada Regra de Ouro busca evitar o uso de recursos provenientes de dívidas para o pagamento de despesas correntes do governo. A regra será cumprida se o total das operações de crédito realizadas for igual ou inferior ao das despesas de capital.
No ano passado, a regra somente foi cumprida porque o Tesouro recebeu recursos extraordinários que reduziram a necessidade de receitas de operações de crédito. Houve o pagamento, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 50 bilhões ao Tesouro, referente a empréstimos feitos em anos anteriores.
