Wilton Junior/Estadão
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Estatais pagam este ano 40% mais em dividendos

BNDES, BB, Caixa, Petrobrás e Eletrobrás já repassaram R$ 16,3 bi ao Tesouro; recursos ajudam a reduzir rombo das contas públicas

Anne Warth e Idiana Tomazell, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2019 | 05h00

BRASÍLIA - As estatais federais já pagaram R$ 16,3 bilhões em dividendos (parte dos lucros a acionistas) para a União neste ano, de acordo com informações do Ministério da Economia. O valor foi desembolsado pelas cinco principais empresas – BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás e Eletrobrás. O resultado dos nove primeiros meses do ano já é 40% maior do que todos os dividendos pagos em 2018, de R$ 11,6 bilhões.

Esse resultado ainda pode aumentar até o fim do ano, afirmou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, Fernando Antonio Ribeiro Soares. “São dividendos estruturais, que vêm de resultados efetivos das empresas, decorrentes de reestruturação, ajustes, corte de custos e desinvestimentos”, afirmou.

A soma de dividendos de janeiro a setembro também supera todo o valor pago nos anos de 2015, 2016 e 2017, respectivamente R$ 14,5 bilhões, R$ 3,7 bilhões e R$ 7,4 bilhões. Esses recursos entram no caixa do Tesouro Nacional e ajudam a reduzir o rombo das contas públicas. 

O Tesouro Nacional prevê arrecadar R$ 20,8 bilhões em dividendos de empresas estatais em 2019, segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional. Se confirmado, será o melhor resultado desde 2012, quando R$ 27,8 bilhões em dividendos engordaram os cofres do governo federal.

Praticamente metade desse resultado (R$ 9,5 bilhões) virá do BNDES, que mudou sua política de dividendos este ano para pagar à União o máximo permitido, dada sua condição financeira.

O aumento nos dividendos retoma os patamares vistos no fim da primeira gestão de Dilma Rousseff. Em 2014, último ano de repasses vultosos, foram arrecadados R$ 18,9 bilhões na esteira da necessidade da União de abastecer seu caixa e evitar o descumprimento da meta fiscal. Na época, o governo fez um "esforço" que resultou no aumento dos repasses de dividendos pelas empresas, muitas vezes em detrimento de manter recursos em caixa para fazer investimentos.

Mas os integrantes da área econômica ressaltam que hoje as políticas de dividendos das estatais são mais saudáveis, garantindo que o repasse seja feito até um limite.

Pela lei, empresas abertas são obrigadas a repassar no mínimo 25% do lucro líquido aos acionistas. Geralmente, no início do ano, as empresas pagam dividendos referentes ao lucro líquido do ano anterior, após fechar os resultados, mas a legislação permite antecipações parciais num mesmo ano.

Limite

No caso do BNDES, por exemplo, o banco aprovou uma política interna de dividendos que limitou o repasse à União a 60% do lucro líquido. O pagamento também deve observar o gerenciamento de riscos de capital.

Além do BNDES, os demais bancos públicos e a Petrobrás também são grandes fontes de dividendos este ano. Pelas estimativas do Tesouro, a Caixa deve pagar R$ 4,8 bilhões até o fim do ano, enquanto o Banco do Brasil, R$ 3,7 bilhões. Já a Petrobrás deve repassar à União R$ 1,3 bilhão. 

Os cortes, aliados aos desinvestimentos – vendas de subsidiárias –, contribuíram também para a redução do endividamento do conjunto das empresas federais. O pico, em 2015, foi de R$ 544 bilhões, valor que caiu para R$ 325 bilhões no terceiro trimestre deste ano. De acordo com Soares, a maior contribuição veio da Petrobrás, que tem apostado na venda de subsidiárias para reduzir a dívida e privilegiar a exploração de petróleo em águas profundas.

O resultado líquido no terceiro trimestre das cinco maiores estatais atingiu R$ 85,192 bilhões, ante R$ 50,207 bilhões no mesmo período do ano passado. As estatais dependentes ainda não fecharam seus resultados para o período. “É claro que o mercado como um todo está crescendo, mas tem muita coisa boa sendo feita nas estatais, o que justifica também esse resultado”, disse Soares.

Um dos maiores alvos das políticas de corte de custos, o número de empregados do conjunto de estatais federais também caiu. De dezembro de 2018 a setembro deste ano, o número de funcionários dessas empresas caiu 14,5 mil. Agora está em 481,8 mil. O pico foi em 2014, quando chegou a 552,9 mil

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