Adriano Machado/Reuters - 7/11/2018
Adriano Machado/Reuters - 7/11/2018

Estava decidido há muito tempo mudança na aposentadoria de militares em uma 2ª fase, diz Heleno

Em Davos, ministro do Gabinete de Segurança Institucional disse que a reforma da Previdência será dividida em duas partes porque as Forças Armadas têm "outro tipo de proteção social"

Adriana Fernandes, enviada especial, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2019 | 09h01

DAVOS - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, revelou nesta quinta-feira, 24, que já estava decidido há muito tempo deixar para uma segunda etapa da reforma da Previdência as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares.

"Estamos de acordo com isso. Já está acertado há muito tempo", afirmou em Davos, na Suíça, onde acompanha o presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial. Ele justificou a decisão de separar a reforma em duas partes alegando que os militares não têm Previdência Social. "Não somos relacionados à Previdência. É outro tipo de proteção social", afirmou.

O ministro previu muita negociação para aprovar as mudanças. "Do mesmo jeito (que a reforma da Previdência) vai ter que negociar. É tudo igual", disse.

Na quarta-feira, o presidente e seu vice, Hamilton Mourão, indicaram a possibilidade de as mudanças nas regras dos militares ficarem para depois. A estratégia que será defendida pela equipe econômica, porém, é que o projeto de lei dos militares seja encaminhado logo no início do ano legislativo, com o novo texto da reforma, para reforçar a tese de que todos precisarão dar sua contribuição para o equilíbrio da Previdência e das contas do País.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi aconselhado em Davos a não deixar os militares de fora da reforma porque poderia colocar em risco a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso.

O ex-presidente Michel Temer enfrentou fortes críticas por excluir os militares das mudanças. Essa decisão poderia inclusive fragilizar as articulações do governo no Congresso e a estratégia de comunicação para convencer a sociedade da necessidade da reforma.

As regras de aposentadoria para as Forças Armadas estão previstas hoje em lei ordinária e não carecem de emenda constitucional para serem alteradas. É por isso que o tema deve ficar de fora da emenda aglutinativa que será apresentada em plenário, aproveitando a PEC que já está em tramitação, para alterar os critérios de aposentadoria e pensão no País.

 

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