Ernesto Rodrigues/Estadão - 10/1/2019
Ernesto Rodrigues/Estadão - 10/1/2019

Doria anuncia programa de corte no ICMS sobre querosene de aviação

QAV será reduzido de 25% para 12%; segundo governador, objetivo é fomentar o turismo dentro do Estado

Cristian Favaro e Niviane Magalhães, O Estado de S.Paulo

05 Fevereiro 2019 | 15h19

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 5, um corte no ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), que será reduzido de 25% para 12%. De acordo com o governador, o objetivo do governo é fomentar o turismo dentro do Estado de São Paulo. Doria disse que vai ser anunciado ainda um programa de incentivo ao turismo, o São Paulo Para Todos. Detalhes ainda não foram divulgados. 

“Nosso objetivo é aumentar a entrada de turistas no Estado como um todo”, disse, acrescentando que o Estado também quer “continuar tendo uma visão brasileira do ponto de vista de importância econômica”. O evento contou com a presença de representantes da Anac, além dos presidentes da Gol Latam, Azul, Avianca e Passaredo.

Na ocasião, Doria falou também sobre a implementação do modelo “stopover”, em que passageiros podem fazer conexão no Estado e aproveitar a cidade, algo inédito no Brasil, mas muito utilizado na Europa, segundo o governador.

“Ao reduzir o querosene, vamos estimular as companhias a terem tarifas mais acessíveis para seus voos”, disse, lembrando a relevância do QAV na composição de custos das companhias aéreas. “Queremos com isso ampliar as oportunidade para as aéreas de novos voos”, disse.

Ações de aéreas sobem após anúncio

As ações preferenciais de Gol aceleraram alta para 4,11%, enquanto as da Azul sobem 1,50% depois que o governador de São Paulo, João Doria, anunciou corte no ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), que será reduzido de 25% para 12%. “Ao reduzir o querosene, vamos estimular as companhias a terem tarifas mais acessíveis para seus voos”, disse Doria, lembrando a relevância do QAV na composição de custos das companhias aéreas.

De acordo com os analistas Renato Mimica e Samuel Alves do BTG Pactual, esse corte no ICMS poderia representar até R$ 100 milhões em economia anual para a Gol, ou mais de 10% de seu valor de mercado. O banco manteve a recomendação de compra para a ação da companhia aérea. Em meio ao otimismo de novos voos, a ação ON da Smiles avança 2,23%. Ao mesmo tempo, o Ibovespa caía 0,78%, aos 97.820 pontos.

Privatizações

Doria afirmou também que defini com a equipe de Parcerias Público Privadas (PPP), definiu como meta que todos os aeroportos de São Paulo sejam privatizados até o ano que vem.

“Faremos a privatização de todos os aeroportos de São Paulo. Indistintamente”, reafirmou o governador. “O prazo para que as concessões sejam colocadas de pé é esse ano. Ano que vem, nossa estimativa é que todos os aeroportos já sejam controlados por Parcerias Público Privadas”, disse.

Licitações

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que a partir de junho já deve começar o processo de audiências públicas e licitações dos aeroportos do Estado. Segundo o cronograma do governo, em fevereiro será contratada a empresa responsável por elaborar o plano aeroviário de São Paulo, cuja estimativa é de ser concluído em maio.

“A empresa contratada terá 90 dias para analisar os 20 aeroportos”, disse. Ainda conforme Garcia, caso não tenha nenhuma questão judicial, a estimativa do governo é ter os contratos dos aeroportos assinados até o fim do ano.

Garcia disse que os estudos vão levar em conta também os novos voos regionais que foram anunciados pelas companhias como contrapartida pelo corte no ICMS sobre o QAV. "E também leva em conta a decisão do fechamento do Campo de Marte e outras ações que estão sendo anunciadas", disse.

"Em paralelo também com o governo federal estamos conversando sobre a subdelegação das concessões dos aeroportos, que também serão feitas nesse modelo. Isso já foi feito no passado, com cinco já concedidos", disse.

Garcia ponderou que a conclusão do plano vai ser fundamental para o governo ter ideia da viabilidade econômica de cada projeto. “Às vezes aeroportos grandes como Ribeirão Preto, São Jose do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba vão ser colocados em concorrência junto com alguns outros aeroportos para dar viabilidade econômica”, disse.

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