WASHINGTON - Depois de seis anos no vermelho, em 2021 as contas públicas do Brasil voltarão ao equilíbrio primário, pelo menos nas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). Se o esforço de ajuste continuar, a reforma da Previdência estiver logo em vigor e o teto de gastos permanecer sem furo, o déficit primário será zerado e convertido em modesto superávit, equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado positivo ainda será insuficiente para cobrir toda a conta de juros e a dívida bruta crescerá pelo menos até 2022, último ano das projeções divulgadas ontem.
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Contas públicas em desordem são herança deixada pela presidente Dilma Rousseff. Em 2015, o superávit primário foi zerado e o desarranjo cresceu nos anos seguintes. Em 2016, o déficit bateu em 2,5% do PIB, proporção estimada também para este ano. Pelas contas do FMI, esse desajuste deverá diminuir a partir de 2018 e desaparecer no terceiro ano de mandato do próximo presidente. Essas projeções se referem às contas do governo geral, formado pelas administrações da União, dos Estados e dos municípios, mas o componente mais importante é de longe o poder central. O governo da União tem conseguido impor algum controle aos gastos do Tesouro, mas o desajuste da Previdência cresce a cada ano e é a causa principal do buraco nas contas públicas.
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A reforma do sistema de pensões e aposentadorias é a mais importante a curto prazo, comentou ontem, em entrevista, o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar. O argumento a favor da urgência é o mesmo usado por autoridades brasileiras: essa reforma será essencial para a sustentação do teto de gastos. A criação do teto, segundo Gaspar, foi um “progresso real” na gestão fiscal brasileira.
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Como ainda haverá déficit primário até 2020 e o superávit estimado para 2021 será modesto, o déficit nominal do governo – o saldo calculado com a conta de juros – continuará muito grande, embora declinante. Pelos cálculos do FMI, esse déficit deve atingir 9,2% do PIB neste ano e diminuir até 7,3% em 2022. O pico, 10,3%, ocorreu em 2015, primeiro ano completo da recessão, quando a economia brasileira encolheu 3,8%.
Dívida. Essa combinação resultará no aumento da dívida bruta do governo geral. Pelas contas do FMI, essa dívida passará de 83,4% do PIB este ano para 96,9% em 2022. O endividamento público brasileiro, menor que o de algumas economias avançadas, é muito mais pesado que o da maior parte dos países emergentes e em desenvolvimento, 48,4%, em média, neste ano e 55% no fim do período da projeção.
Os cálculos oficiais de Brasília apontam números menores, porque os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central são excluídos do cálculo. Há discussões sobre o critério mais adequado, mas as tabelas do FMI oferecem a vantagem de permitir comparações entre países. O argumento a favor do padrão adotado no Fundo é muito simples: papéis emitidos pelo Tesouro representam dívida, estejam onde estiverem.
Ao apresentar a nova edição do Monitor Fiscal, publicado pelo FMI em abril e em outubro, Vitor Gaspar repetiu a avaliação positiva do cenário global de recuperação, já exposta no dia anterior pelo economista-chefe da instituição, Maurice Obstfeld. A recuperação ganhou impulso, envolve a maior parte das economias e cria uma oportunidade, observou Gaspar, “para a promoção de crescimento inclusivo e sustentável pela implementação de reformas estruturais e pelo tratamento de desequilíbrios e vulnerabilidades”.
Desigualdade. O combate à desigualdade por meio do crescimento inclusivo foi tratado como tema especial do relatório. Sem apresentar fórmulas fechadas para todos os casos, os autores do Monitor Fiscal discutem formas de redução das desigualdades por meio do manejo das finanças públicas. Tributação progressiva, renda básica, transferências financeiras e programas de investimento (como em educação e saúde) são listados como possíveis instrumentos de inclusão.
Em resposta a uma pergunta, Vitor Gaspar mencionou o Bolsa Família e outros programas sociais como fatores de redução da desigualdade de renda no Brasil.
