LONDRES - Após uma sequência aparentemente interminável de indícios, conflitos e atrasos, o Banco Central Europeu (BCE) está finalmente lançando um grande programa de afrouxamento quantitativo (quantitative easing, sigla QE), criando dinheiro para comprar ativos financeiros , com o objetivo de combater o deslize da zona do euro em direção à deflação. De março deste ano até setembro de 2016, o BCE vai comprar € 60 bilhões (US$ 68 bilhões) em ativos por mês, chegando a um total de € 1,1 trilhão nesse período.
Desde o ano passado o BCE já estava comprando ativos privados, principalmente as obrigações cobertas (forma de dívida segura emitida pelos bancos) mas também valores mobiliários lastreados em ativos, ao ritmo de € 10 bilhões por mês, aproximadamente. A novidade do anúncio feito nesta quinta-feira, 22, é, portanto, que o BCE vai comprar outros € 50 bilhões mensais em dívida pública, obrigações dos governos nacionais e das instituições europeias. Essas serão compradas nos mercados secundários onde os valores mobiliários que já foram emitidos são negociados.
Embora o volume de compras mensais já tenha sido antecipado em informações vazadas ontem, a duração do compromisso, que deve durar até o segundo semestre do ano que vem, é novidade. Além disso, Mario Draghi, presidente do BCE, deixou espaço para que o programa seja prorrogado caso necessário, dizendo que as compras "devem" ser realizadas até setembro de 2016, mas acrescentando que elas seria "conduzidas até enxergarmos um ajuste contínuo no rumo da inflação" consistente com a meta do BCE de pouco menos de 2% no médio prazo.
Tanto a dimensão quanto a duração do programa (somadas ao indício que este poderia ser prorrogado indefinidamente) superam em muito os € 500 bilhões no prazo de um ano, aproximadamente € 40 bilhões por mês, que pareceram prováveis no início de 2015. Ainda que informações vazadas ontem tenham preparado os mercados para um programa mensal maior, o euro teve queda acentuada ante o dólar, de US$ 1,16 para US$ 1,14, o que indica que o BCE tinha feito mais do que muitos esperavam hoje.
Mas a opção do BCE pela adoção de um programa de afrouxamento quantitativo envolve uma grande concessão à Alemanha, país que essencialmente garante a união monetária, e que vinha se opondo a essa política, em parte porque seu governo teme que ela permitiria aos países na periferia evitar os ajustes de suas economias falidas. Draghi venceu o debate ao conseguir o afrouxamento. Mas Jens Weidmann, diretor do Bundesbank alemão, venceu ao conseguir que o risco da compra de obrigações de países com menos credibilidade permaneça com seus próprios bancos centrais.
Quando o BCE conduz sua política monetária fazendo empréstimos aos bancos, por regra, o risco de eventuais perdas é compartilhado entre os 19 bancos centrais que de fato levam a cabo essa política, de acordo com "chaves de capital" que refletem o peso econômico e demográfico de cada país na zona do euro; a chave do Bundesbank, por exemplo, é 26%, enquanto a do Banco da Itália é 17,5%. Um pool de risco semelhante ocorreu quando o BCE comprou anteriormente as obrigações de países periféricos como Grécia e Itália na tentativa de aplacar o pânico dos mercados na fase mais aguda da crise do euro por meio de seu Programa para os Mercados de Valores Mobiliários, entre 2010 e 2012. Isso significou por exemplo que o Bundesbank seria responsável por mais de um quarto das perdas decorrentes da dívida grega comprada; e o banco continua como responsável parcial pelo restante das obrigações gregas mantidas (que ainda não venceram e foram quitadas).
Mas o afrouxamento quantitativo será conduzido de maneira um pouco diferente. As chaves de capital continuarão a determinar (com algumas exceções) a quantidade de dívida soberana a ser comprada em cada país; de acordo com essa lógica, o endividamento soberano alemão corresponderá a pouco mais de um quarto do total de compras. Mas cada um dos 19 bancos centrais, que formam o sistema do euro junto com o BCE, vai comprar os títulos do seu próprio governo, arcando com os riscos de perdas decorrentes dessas obrigações. O compartilhamento do risco do endividamento soberano por meio das chaves de capital será limitado à parcela de 8% que será comprada pelo próprio BCE. Haverá também compartilhamento de risco na compra de obrigações emitidas por instituições europeias, como os fundos de resgate criados durante a crise, que corresponderão a 12% do total de compras de dívida pública.
A reunião de hoje do conselho administrativo do BCE foi realizada dias antes da eleição grega, marcada para 25 de janeiro, com a possibilidade de levar ao poder um governo liderado pelo Syriza que pode exagerar na pressão ao exigir concessões de seus credores europeus, especialmente a Alemanha, ao ponto de a Grécia se ver obrigada a deixar a união monetária. A saída do país faria com que o governo grego declarasse moratória em sua dívida.
Para que o programa de afrouxamento quantitativo seja tratado com credibilidade, o BCE teve de definir regras garantindo que, na prática, as obrigações gregas não sejam compradas no futuro imediato. Uma delas diz que os países envolvidos em programas de resgate, como é o caso da Grécia, não terão suas obrigações passíveis de compra enquanto sua adequação às condições desses programas estiver sob avaliação, como é o caso grego. Além disso, haverá um limite de 33% para o volume de obrigações de um país que podem ser compradas. Levando-se em consideração o volume da dívida grega mantido no sistema do euro, a Grécia será impossibilitada de vender seus títulos também de acordo com esse critério quando o programa tiver início, em março.
A decisão do conselho em relação ao afrouxamento quantitativo reflete uma concessão. A dimensão do programa é superior à esperada. Mas, por outro lado, temos uma importante ruptura em relação aos termos de compartilhamento de risco do BCE, criando no coração da união monetária a fragmentação que esta buscava combater. Trata-se de um preocupante augúrio para um programa no qual depositamos agora tantas esperanças econômicas.
© 2015 The Economist Newspaper Limited. Todos os direitos reservados. Da Economist.com, traduzido por Augusto Calil, publicado sob licença. O artigo original, em inglês, pode ser encontrado no site www.economist.com
