Estivadores ameaçam entrar em greve nacional a partir de abril

Sindicatos de reuniram com representantes do governo nesta quinta-feira com uma lista de melhorias para a categoria; estivadores aguardarão uma decisão até 9 de abril

Economia & Negócios,

14 de março de 2014 | 10h05

SÃO PAULO - Diversos sindicatos de estivadores se reuniram nesta quinta-feira, 14, com representantes e autoridades do governo para apresentar uma pauta de reivindicações. Caso os pedidos não sejam atendidos, os estivadores ameaçam entrar em greve a partir de abril, o que prejudicaria as operações dos portos. 

Segundo a Federação Nacional dos Estivadores, os trabalhadores aguardarão uma decisão do governo até o próximo dia 9 de abril, data em que a categoria se reunirá em plenária nacional em Maceió, em Alagoas. "A audiência foi bastante proveitosa, mas se até lá não atenderem as nossas reivindicações faremos uma greve nacional provavelmente na segunda quinzena de abril", disse o presidente da FNE, Wilton Ferreira Barreto.  

A audiência contou com a participação do assessor especial da Presidência da República, José Lopes Feijoó, além de técnicos da Secretaria Especial de Portos (SEP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Reivindicações. A categoria quer a extensão das atividades atribuídas aos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos) visando a administração e o fornecimento de trabalhadores para os terminais instalados fora do porto organizado, bem como a normatização da requisição dos portuários avulsos pelos terminais privativos dentro do porto organizado. 

"Essa diferenciação de fora e dentro de porto organizado só trouxe problemas para os trabalhadores, empresários e para o próprio Governo, que não sabe agora o que fazer com toda essa confusão que virou o processo de arrendamentos e licitações, sem falar nas disputas jurídicas que já assolam os tribunais", disse o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva.

Além disso, os trabalhadores pedem a regulamentação da renda mínima e a aplicabilidade da Convenção 137 e Recomendação 145 da Organização Mundial do Trabalho (OIT). "Queremos que o executivo cumpra as promessas que fez aos trabalhadores durante o conturbado período de tramitação da Medida Provisória 595", disse o sindicalista.

De acordo com ele, os portuários estão acumulando prejuízos desde que a nova Lei dos Portos (nº 12815) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2013. "No dia da cerimônia de anúncio da nova regulamentação, ela me disse pessoalmente que os trabalhadores não seriam prejudicados, mas não é isso o que está acontecendo até porque estamos perdendo postos de trabalho a cada dia que passa. Uma possível greve é a nossa única alternativa", afirmou Oliveira da Silva.

O plano de desligamento voluntário dos portuários também foi pauta da audiência. Segundo Rodnei, o plano anunciado pelo governo em 2013 não saiu do papel. "Muitos companheiros que já possuem tempo de serviços aguardam esse incentivo para se desligarem e aposentarem com dignidade", disse ele. Para o sindicalista, a medida será benéfica uma vez que provocaria a renovação natural da mão-de-obra portuária. 

A FNE defende a renovação da mão-de-obra portuária através de uma seleção pública. "O Ministério do Trabalho e Emprego deveria baixar uma portaria regulamentando o ingresso de novos profissionais no sistema, inclusive estabelecendo critérios para que o recrutamento possa estar previsto nas convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho", disse o presidente da Federação.

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