Desde a última segunda-feira, os avulsos vêm realizando uma série de protestos contra a nova lei dos portos, que mudou as relações de trabalho entre os trabalhadores portuários e os terminais privados, que podem realizar contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a interferência do Ogmo.
A Polícia Federal foi acionada para acompanhar a ação dos manifestantes, que antes de invadir o navio, pretendiam entrar nos portêineres, que são guindastes gigantescos que movimentam contêineres do cais para as embarcações.
Os seguranças da Embraport impediram a invasão e chegaram a atirar para o alto. Ninguém ficou ferido. A Capitania dos Portos do Estado de São Paulo também monitora a situação, a pedido da Marinha do Brasil. Por enquanto, a situação está sob controle.
Justiça. A Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) obteve no início da noite uma liminar expedida pelo juiz Marcelo Azevedo Chamone, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), determinando a desocupação do terminal por parte dos trabalhadores.
Mas, os sindicatos dos operários portuários e dos estivadores não acataram a decisão, alegando que a liminar não menciona o navio Maersk La Paz.
Diante do impasse, apenas os portuários avulsos, que participavam da manifestação dentro do terminal, deixaram o local. Os estivadores manifestaram a intenção de permanecer no interior do navio até que a Embraport entre em acordo com a categoria sobre a contratação dos trabalhadores.
De acordo com a liminar do TRT, se a desocupação do terminal não for feita de imediato, os sindicatos dos trabalhadores envolvidos na ocupação terão de arcar com multa diária de R$ 50 mil.
Em nota, a Embraport afirmou aguardar a desocupação pacífica do local, para que possa retomar as operações. A assessoria de imprensa da Embraport assegura que a empresa está aberta ao diálogo com a categoria e que desde o início do ano vem tentando assinar Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Estivadores da Baixada Santista.
A empresa alega que o sindicato se mostra 'intransigente'. A assessoria informa que já foram firmados contratos com três sindicatos de trabalhadores portuários, que representam 90% da mão de obra do terminal.
