Estivadores paralisam atividades no Porto de Santos

Cerca de 500 pessoas manifestam contra regime empregatício imposto na contratação de trabalhadores para um novo terminal portuário

Gabriela Vieira, da Agência Estado,

10 de julho de 2013 | 12h48

SÃO PAULO - Cerca de 500 estivadores do Porto de Santos suspenderam suas atividades na manhã desta quarta-feira, 10. Tanto terminais públicos quanto privados estão sendo afetados pela manifestação, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Dos 35 navios que estavam atracados no porto às 11h, 13 estavam paralisados. Ainda de acordo com a Codesp, os terminais mais afetados são os direcionados ao carregamento de contêineres e de cargas soltas em geral, que não possuem operação mecanizada.

Os manifestantes saíram em passeata até o centro da cidade de Santos, com direção à alfândega. Segundo a assessoria de imprensa do porto, eles protestam contra a contratação de trabalhadores em um novo terminal portuário administrado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), da Odebrecht TransPort.

Com base na nova Lei dos Portos, a Embraport está contratando os novos funcionários através do regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas os estivadores pedem que os contratos sejam feitos com o Órgão Gestões de Mão de Obra (OGMO).

Em nota, a empresa disse que tem dado preferência aos trabalhadores registrados e cadastrados no OGMO, mas o vínculo empregatício permanece com base na CLT. Dos 538 funcionários contratados, 16 são do OGMO e outros 20 profissionais estariam em processo seletivo, diz a Embraport. A companhia diz ainda que "está negociando (as contratações) com cada categoria de trabalhadores, devidamente representada por seu respectivo sindicato"

Também estão previstos reflexos nas atividades portuárias nesta quinta-feira, 11, data do Dia Nacional de Lutas, marcado pelas centrais sindicais do País. A assessoria do Porto de Santos informou que a guarda portuária vai acompanhar os protestos, mas que a expectativa é de uma paralisação pacífica.

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