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Estrangeiras vão participar dos leilões do pré-sal, afirma Lobão

O governo trabalha para retomar, até o final do ano que vem, os leilões de áreas do pré-sal, disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que deve entregar até o dia 15 uma lista de sugestões de modelos regulatórios para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o modelo de partilha de produção, com a criação de uma nova estatal, é hoje o que tem mais força dentro da comissão interministerial que estuda o tema. O último leilão de áreas exploratórias em águas profundas no Brasil foi realizado em 2006 - e mesmo assim, os contratos ainda não foram assinados devido à suspensão do evento por liminar judicial. No ano seguinte, quando a Petrobrás confirmou as reservas de Tupi, o governo decidiu retirar blocos nas bacias de Santos e Espírito Santo, alegando que a nova descoberta reduzia o risco exploratório no litoral brasileiro.Lobão disse que, após receber as sugestões elaboradas pela comissão, o presidente Lula deve enviar sua proposta para o Legislativo, o que deve ocorrer ainda no mês que vem. "Seis meses são suficientes para que o Congresso discuta o tema", afirmou o ministro, que não vê problemas em levar a proposta a debate em meio à CPI da Petrobrás: "É um assunto do interesse de todos os brasileiros." O ministro disse que não há mais resistências à proposta de criação de uma nova estatal. "A esta altura, apenas a Petrobrás tem restrições a esta posição", informou. "Mas estamos tomando o cuidado de encontrar uma solução para que a empresa não seja prejudicada." A empresa, porém, não terá preferência nos leilões de áreas exploratórias, que podem ser realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou pela nova estatal.A proposta defendida por Lobão prevê que a nova empresa realize leilões para escolher os parceiros na exploração de áreas do pré-sal, recebendo em troca uma participação sobre a receita com a venda da produção. O vencedor do leilão será o consórcio que oferecer o maior porcentual de ganho à estatal. A Petrobrás terá de disputar as concorrências se quiser novas concessões no pré-sal. Para Lobão, porém, a estatal brasileira não terá grandes dificuldades em ganhar novas concessões: "Todas as empresas vão querer a Petrobrás como parceira. É ela que detém a tecnologia, o conhecimento da região.". Atualmente, a companhia é operadora de seis das sete concessões da Bacia de Campos e tem parceria com a Exxon na sétima área.

Irany Tereza e Nicola Pamplona, RIO, O Estadao de S.Paulo

30 de maio de 2009 | 00h00

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