Estratégia é oferecer preço baixo

A estratégia mais comum usada pelos governos federal, estadual e municipal numa desapropriação é jogar o preço do imóvel ou da terra lá em baixo. Dessa forma, quando o juiz autoriza o depósito para tomar posse da terra, o valor é menor, destaca o advogado Ventura Alonso Pires, da Pires e Associados.

O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2012 | 03h08

Se não concordar com a oferta, o desapropriado vai recorrer na Justiça. Mas essa briga pode levar anos para chegar ao fim. E, quando terminar, se o juiz decidir que o valor é maior, o governo terá de fazer o depósito da diferença. Mas, pelo menos, ganhou tempo para desembolsar o valor.

Para quem depende unicamente do imóvel para morar, a estratégia soa como violação dos direitos dos cidadãos, que perdem suas casas e recebem um valor que mal dá para comprar outro imóvel. As obras para a Copa do Mundo, por exemplo, já incentivaram até a criação de um Comitê Popular dos Atingidos pela Copa de 2014.

O objetivo é tentar evitar as desapropriações nas cidades-sede do campeonato mundial de futebol. Uma das ações impetradas na Justiça foi em Natal (RN), contra a expropriação de imóveis que darão lugar a obras de mobilidade urbana na cidade. O juiz negou o pedido. / R.P.

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