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E-Investidor: Itaúsa, Petrobras e Via Varejo são as ações queridinhas do brasileiro

Estratégia sem banzo

A concentração de esforços na formulação e implementação de medidas excepcionais para minorar os efeitos da crise atual tem deixado em segundo plano considerações de mais longo prazo sobre quão duradouras poderão ser tais políticas. No Brasil, por exemplo, superada a crise, qual será afinal a estratégia quanto ao papel do Estado, quão protegido permanecerá o mercado nacional e em que medida será afetada a tolerância com a inflação?A resposta brasileira à Grande Depressão de 1929-1933 consolidou por muitas décadas uma estratégia econômica calcada na autarquia e na presença decisiva do Estado na produção de bens e serviços.Eram elementos ao menos parcialmente herdados da República Velha, bastante protecionista e adepta da intervenção estatal no setor cafeeiro.A controvérsia Roberto Simonsen versus Eugênio Gudin, de 1944, foi emblemática. Simonsen foi derrotado tecnicamente por Gudin, autodidata aplicado, mas foi amplamente vitorioso ao defender a continuidade da estratégia baseada em autarquia e Estado intervencionista. O persistente desequilíbrio das contas públicas e a inflação crônica se somaram, depois da 2ª Guerra Mundial, a esses dois pilares. O regime militar deu continuidade à estratégia, levando-a em alguns casos ao paroxismo.As ineficiências geradas por essa estratégia foram ofuscadas pelo crescimento econômico rápido até o final da década de 1970. Entre o início dos anos 80 e meados dos anos 90, com a combinação persistente de inflação alta e estagnação econômica, generalizou-se o diagnóstico de que era necessário o abandono dos pilares estratégicos enraizados na década de 1930. Esse é o quadro que viabilizou os avanços em relação à liberalização comercial e às primeiras privatizações, no início da década de 1990, e, finalmente, após doloroso aprendizado, o fim da inflação alta em 1994.Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, apesar de condições externas recorrentemente adversas, a liberalização comercial foi sustentada, após a recaída protecionista de 1995, e as privatizações aprofundadas, com sucesso variável. Mais importante ainda: foi consolidado o controle da inflação alta e foram criadas as condições para que políticas macroeconômicas prudentes fossem assumidas pelo novo governo. Em boa medida, a retomada do crescimento pós-2002 foi viabilizada pela reorientação estratégica que marcou os anos 90.As respostas à crise atual no núcleo da economia mundial sinalizam uma reversão temporária das tendências que marcaram a reorientação estratégica que ocorreu no Brasil na década passada. Em contraste com o que ocorreu na Grande Depressão de 1929-1933, no centro do sistema e especialmente nos EUA, é difícil imaginar uma resposta da política monetária que possa, hoje, replicar as consequências da grande desvalorização rooseveltiana de 1933, de quase 70% do dólar em relação ao ouro. Políticas fiscais anticíclicas tenderão a jogar papel mais importante do que durante o New Deal, quando, a despeito do folclore, tiveram importância relativamente secundária. A eficácia do outro instrumento importante da recuperação da economia norte-americana nos anos 30 - garantias de depósitos bancários - está comprometida pela heterogeneidade dos ativos financeiros relevantes.Hoje, o resgate de intermediários financeiros tem envolvido, em muitos países, a maciça ação do Estado por meio de garantias a credores, participação no capital e até mesmo estatização pura e simples de bancos, e financiamento direto a setores selecionados. No setor industrial, universalizam-se as iniciativas de apoio financeiro direto que vão muito além de instrumentos tradicionais de sustentação de demanda, tais como redução temporária de tributação. Além disso, aumentou o uso de barreiras discricionárias às importações. Programas de obras públicas concebidos para sustentar o nível de atividade incluem cláusulas inéditas relativas a conteúdo nacional. Pretende-se que até mesmo o socorro a bancos seja restrito a ativos correspondentes a agentes econômicos oriundos dos países cujos contribuintes estão arcando com o ônus da transferência.Num quadro marcado por enorme incerteza em relação à duração e intensidade da crise, é difícil prever quão duradouras serão tais políticas. Mas é importante não perder de vista o caráter de transitoriedade que as justifica.A recuperação da crise atual seguramente envolverá esforços para aperfeiçoar o marco regulatório que se revelou pateticamente ineficaz para conter a bolha que a provocou e o recuo do envolvimento direto do Estado.Os tempos são propícios a vaticínios peremptórios sobre o fim do capitalismo e a falência dos mercados. No Brasil, além de ensejar a ressurreição do "ideário" econômico mais estapafúrdio do PT, abandonado em 2002, estimulam a ação de lobbies rentistas em busca de maior proteção, de aumento do papel do Estado e de maior tolerância com a inflação. É possível detectar claro banzo em relação ao modelo que fracassou no passado. Dada a tradição de inércia que caracteriza a história das políticas públicas no País, é necessário especial cuidado para evitar a contaminação da estratégia econômica, que começava a apresentar resultados, pela tentação de voltar ao passado. Avaliando as duas principais candidaturas presidenciais hoje em evidência é difícil ser otimista. Ambas parecem marcadas por significativo banzo quanto à estratégia adotada com sucesso no passado. *Marcelo de Paiva Abreu, Ph.D. em economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

*Marcelo de Paiva Abreu, O Estadao de S.Paulo

23 de fevereiro de 2009 | 00h00

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