Estrutura tributária será geradora de empregos, diz Palocci

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que o governo está adotando uma série de mudanças na legislação para estimular a contratação de mão-de-obra. Ele anunciou que neste momento o governo está concluindo legislação relativa a pequena empresa . "Essa legislação, que deve ser assinada nas próximas semanas, prevê que empresas com arrecadação até R$ 36 mil por ano, não tenham nenhum tributo federal. Apenas tributos estaduais e municipais", disse o ministro, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo."São medidas que vão se compondo numa estrutura tributária favorável à formalização de emprego. Não é a toa que nesses seis primeiros meses nós tivemos a criação de 1 milhão de empregos formais. Acredito que a política econômica que estamos desenvolvendo não está sendo desfavorável à formalização de emprego", disse o ministro.Palocci lembrou que tanto o aumento de 0,6% na alíquota do INSS para as empresas e as mudanças na folha de pagamentos serão a partir de 1º de janeiro. "Eu tenho certeza que a estrutura final será estimuladora da geração de empregos".Menos tributos na folhaPalocci disse ainda que a desoneração da folha de pagamento das empresas não será uma medida compensatória para o aumento da contribuição do INSS. Segundo ele, a redução da contribuição sobre a folha de salários é uma medida prevista na reforma tributária, que será regulamentada neste segundo semestre."A idéia é que você cobre menos tributos da folha de pagamento e transfira esses tributos para o valor agregado. Isso certamente dá um ganho muito importante para a empresas. E é uma medida saudável, porque estimula a contratação, a geração de mais empregos formais", afirmou.Como exemplo, Palocci citou a cobrança da Cofins sobre todo o produto importado. "Você tem um aumento de arrecadação por aí. O produto importado não pagava imposto, como Cofins e PIS e ele tinha uma vantagem sobre o produto nacional. Então nós igualamos o imposto cobrado do produto nacional e do importado. Isso traz certamente um aumento de arrecadação neste momento, que nós vamos compensar com medidas como desoneração da folha de pagamentos", disse.Segundo o ministro, toda a indústria hoje paga menos Cofins do que pagava no passado. "Essa mudança que houve na Cofins, tirando a cumulatividade do imposto, trouxe uma melhora significativa para o setor industrial. Agora, como se cobra também do produto importado, que não se cobrava antes, você vai ter um aumento da carga tributária específica da Cofins, que nós vamos compensar com outras medidas de desoneração tributária", afirmou.

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