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Estudo aponta falta de transparência no Rio

ONG na capital fluminense teve retorno em apenas 18 de 147 pedidos sobre licitações nos anos de 2015 e 2016

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2017 | 05h00

RIO - Apenas 1% dos R$ 26,1 bilhões gastos pela prefeitura do Rio em 2015, pode ser verificado e acompanhado, por meio dos processos licitatórios, por um cidadão comum, mostra estudo da equipe de pesquisadores que participam da implantação do Observatório Social do Rio. O escritório carioca da organização não governamental (ONG), que funciona em rede em 115 cidades de 19 Estados, será lançado hoje no Rio. Em São Paulo, já são 14 observatórios, incluindo na capital, criado em março do ano passado.

Surgida em Maringá (PR) em 2004, a rede de Observatórios Sociais foi se espalhando pelo País. O foco do trabalho é acompanhar a gestão pública dos municípios, de olho na transparência, na gestão e no controle, explicou Ney Ribas, presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), a rede que congrega as entidades de cada cidade.

Para Ribas, muito poderia ser evitado se a gestão fosse eficiente. “Independentemente da crise, precisamos ter eficiência na gestão pública. Pagamos impostos por serviços de qualidade”, disse Ribas, para quem “não teríamos crise” caso a gestão pública já fosse mais eficiente.

Lançamento. Além dos 115 Observatórios já atuantes, outros 30 estão em processo de implantação, assim como o Rio. No evento de lançamento de hoje, será apresentado um levantamento inicial sobre a participação de pequenas e microempresas no total de licitações. Foram mapeados 147 processos licitatórios em 2015 e 2016 (até novembro), ainda na gestão Eduardo Paes (PMDB), no portal E-Compras. Os pesquisadores pediram informações sobre todos esses processos a um dos serviços de acesso à informação da prefeitura, o canal 1746. Apenas 18, ou 12% dos 147 pedidos foram respondidos.

Segundo a advogada Tatiana Bastos, coordenadora do grupo de implantação do Observatório Social do Rio, o estudo buscou então informações sobre as licitações em outro banco de dados, o Comprasnet, plataforma digital desenvolvida pelo governo federal. Foram então encontradas informações sobre 80 processos, ou 54% do total.

Se consideradas apenas as licitações de 2015, os valores somam R$ 357,5 milhões, ou apenas 1% do total gasto pela prefeitura do Rio naquele ano – R$ 26,1 bilhões. Para Tatiana, é pouco. Ela reconhece que parte relevante das despesas públicas, por exemplo, com pessoal, não são licitados, mas o montante das licitações deveria ser superior ao conseguido no estudo. “A transparência do município é muito deficitária”, disse.

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