Estudo indica queda da arrecadação federal

Prévia com base em dados do governo federal aponta que o recolhimento de tributos caiu 3% em julho, após ter ensaiado recuperação em junho

LU AIKO OTTA, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2014 | 02h03

BRASÍLIA - Uma prévia do resultado da arrecadação federal de julho, que só deverá ser divulgado amanhã, indica que os recolhimentos de tributos voltaram a apresentar queda, depois de ensaiar uma recuperação em junho.

Quase todos os impostos e contribuições tiveram desempenho negativo, influenciados pela parada na Copa do Mundo, pela retração da economia e, provavelmente, porque o calote no Fisco voltou a ser bom negócio para algumas empresas.

Foi a essa conclusão que chegaram os pesquisadores José Roberto Afonso, Gabriel Leal de Barros e Bernardo Fajardo, do Ibre-FGV, ao levantar o total de impostos e contribuições que ingressaram nos cofres públicos em julho, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A arrecadação de julho ficou em R$ 84,6 bilhões, o que significa uma queda real de 3,03% em comparação com julho de 2013, segundo os pesquisadores. A chamada receita administrada, que exclui a Previdência Social e algumas taxas, caiu 4,13% no período.

Esses dados não são exatamente iguais aos oficiais da Receita Federal, porque há diferenças metodológicas na apuração. Mas, dizem os pesquisadores, são um bom indicador de tendência. E o cenário é de piora, mesmo considerando fatores extraordinários - como a receita do programa de parcelamento de dívidas, o Refis, que deverá engordar o caixa do Tesouro em agosto.

"Não sei o tamanho do Refis", disse Afonso. "Mas as receitas, do ponto de vista estrutural, estão tão ruins que é difícil o segundo parcelamento render muito." Houve um Refis em janeiro e outro em agosto.

Considerando os 12 meses terminados em julho, a arrecadação está 2,6% maior do período anterior. Mas, olhando o período de janeiro a julho, a queda é de 0,5%. E julho, isoladamente, a retração é de 3,03%.

Esses resultados, que pioram quanto mais o tempo avança, são um indicativo de tendência. "Ao que tudo indica, a trajetória mais provável da receita aponta para uma rápida e sensível deterioração", diz o estudo.

O fato mais relevante, segundo os pesquisadores, foi a arrecadação estar com um desempenho inferior ao do PIB. E citam como exemplo a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cobrada sobre o faturamento, cuja arrecadação recuou 6,2% na comparação com julho de 2013.

Freio. Segundo o estudo, o freio na economia não explica sozinho o resultado. "Por certo, o comportamento de grandes contribuintes é decisivo para tais perdas." Eles acham que as empresas deixaram de recolher tributos para fazer caixa, uma vez que os juros subiram e os bancos se tornaram mais seletivos nos empréstimos. Também a edição de sucessivos Refis estimularam esse comportamento.

Para Maucir Fregonesi Junior, sócio da área tributária do Siqueira Castro Advogados, "empresas sérias" não estão deixando de pagar tributos para fazer caixa. Mas afirmou que as empresas tiveram muita dificuldade de liquidez em junho e julho, sobretudo por causa da Copa. Consultada, a Receita não comentou os dados.

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