''Etanol: crime contra a humanidade''

Ataque de Ziegler, comissário da ONU, é feito ao mesmo tempo em que França propõe restrições ao combustível

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2008 | 00h00

A França radicaliza e usa a alta dos preços dos alimentos para defender medidas protecionistas na agricultura, uma alta nos subsídios e até o fim da expansão do etanol. Ontem, o governo francês propôs uma ampla ação para combater o aumento nos preços dos alimentos. Paris quer um novo critério para importar o etanol, acusado como um dos culpados pela alta das commodities, e ainda propõe a manutenção das barreiras comerciais contra as importações dos países emergentes. A proposta foi feita no Conselho de Ministros da Agricultura da União Européia, praticamente ao mesmo tempo em que o relator da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, afirmava que o etanol seria uma "crime contra humanidade".O relator pediu que a UE abandonasse sua meta de ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020. Em Bruxelas, a UE rejeitou a tese de Ziegler e disse que a meta vai seguir. Mas a pressão cresce. O governo francês sugeriu ontem que a produção de alimentos da Europa fosse incentivada e protegida para lidar com a inflação no setor. Segundo Paris, a crise poderia colocar 100 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento em situação de pobreza extrema. A União Européia, segundo a França, não poderia ficar passiva em relação a isso.Para lidar com a crise, os franceses sugerem que a UE não aceite a liberalização do setor agrícola e continue a ser uma produtora de peso. Michel Barnier, ministro da Agricultura da França, deixou claro que isso significa não ceder em nada nas negociações da Organização Muncial do Comércio (OMC) e não aceitar a queda de tarifas e subsídios defendida pelo Brasil. Para diplomatas brasileiros, a França está se utilizando da crise mundial para legitimar uma posição protecionista que já vinha defendendo. "A UE tem de ser manter como uma potência agrícola", afirmou Barnier, que rejeitou a idéia de países como o Reino Unido de reduzir os bilionários subsídios. Hoje, 45% do orçamento da UE vai para a agricultura e Barnier está convencido de que o volume de subsídios não pode cair. Para a França, na realidade, esses valores devem aumentar e recursos para o desenvolvimento público no bloco europeu deveriam ser redirecionados à agricultura.A posição francesa deixou o governo brasileiro preocupado, já que Paris assume a presidência da UE em julho, exatamente quando o Brasil gostaria de retomar a negociação comercial entre a UE e o Mercosul. O acordo de comércio não consegue ser fechado diante das diferenças no setor agrícola.Nem todos dentro da UE concordam com a posição francesa. Há dois meses, a Europa aboliu suas taxas de importação para o trigo para tentar baratear o custo do produto. Para o Brasil, essa pressão nos preços seria mais um argumento para que a liberalização comercial ocorresse na OMC.Mas os franceses insistem no contrário. "Temos um motivo a mais, com a crise, para sermos cuidadosos e evitar um acordo desequilibrado", disse Barnier, afirmando que as maiores vítimas seriam os países mais pobres. Para ele, "há na agricultura muito liberalismo, muita confiança no livre mercado, com a especulação internacional sobre commodities" que afetam a inflação dos alimentos. "Não podemos deixar um assunto vital como alimentar pessoas à mercê das leis do mercado." Para lidar com a crise mundial, a França sugeriu ontem que um acordo entre os países ricos para ajudar o desenvolvimento da agricultura nos mercados mais miseráveis do mundo. Outra proposta é a de garantir que esses países pobres não sejam as vítimas da Rodada Doha da OMC. NOVO SELOO governo francês ainda quer a criação de um novo selo na Europa que garanta que o etanol importado não foi produzido em terras que teriam de ser usadas para alimentos. Os franceses insistem que é essa produção de matéria-prima para o etanol, como milho ou cana, que estaria provocando a alta nos preços dos alimentos. A tese é de que produtores de alimentos e de etanol estariam concorrendo pelas mesmas terras. "Deve haver um reconhecimento global de que a prioridade deve ser a produção de alimentos", afirmou Barnier, que sugeriu que seja repensada a meta da UE para que 10% dos carros europeus sejam movidos a etanol até 2020. Em Bruxelas, a UE rejeitou a tese, alegando que apenas 2% da produção de cereais no bloco vai para o etanol. Michael Mann, porta-voz da UE para temas agrícolas, afirmou ao Estado que a Europa tem terras suficientes e a tese da disputa não deve se confirmar. Além disso, parte do consumo de etanol viria de importações, como do etanol brasileiro."Não é nem sequer uma questão a de suspender a meta de uso de etanol", afirmou Barbara Helfferich, porta-voz da UE para meio ambiente.

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