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Eterno retorno

Brasil está de novo diante do dilema entre atacar problema ou fazer remendo

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2017 | 05h00

Em 6 de maio de 1998, há quase 19 anos, o governo de Fernando Henrique Cardoso foi derrotado por um voto ao tentar manter na sua reforma da Previdência a idade mínima de aposentadoria no regime do setor privado, de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

O revés foi particularmente amargo pelo fato de o então deputado federal Antonio Kandir (PSDB-SP), ex-ministro do Planejamento de FHC, ter “errado” na hora de votar.

Fernando Henrique remendou sua reforma com o fator previdenciário. Entretanto, como consta de trabalho dos acadêmicos Sidney Nakahodo e José Roberto Savoya, o ex-presidente de início “tentou passar uma emenda abrangente, almejando equilibrar os benefícios previdenciários dos setores públicos e privado”, mas terminou aprovando “uma versão limitada do projeto original”.

Mais tarde, Lula faria sua reforma da Previdência, completada com a criação do Funpresp, fundo de previdência complementar dos servidores, por Dilma Rousseff. No mesmo trabalho, Nakahodo e Savoya consideram que a reforma de 2003 foi frustrante em termos fiscais porque “não só o desempenho de Lula ao lidar com a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado foi mínimo, como também a reforma falhou ao deixar de contemplar os benefícios dos atuais servidores e dos trabalhadores inativos do setor público (...)”.

Em resumo, o Brasil diagnosticou um problema previdenciário profundo há mais de 20 anos, e, de lá para cá, fez alguns remendos, mas sem jamais atacar as raízes do desequilíbrio de forma contundente. No fim dos anos 90, assim como hoje, técnicos “neoliberais”, que “só pensam em números”, defendiam uma reforma para valer, que era rejeitada pelos políticos e pela população em geral.

Na época, os defensores da reforma diziam que as mudanças eram absolutamente fundamentais para o equilíbrio fiscal de longo prazo do Brasil – e, consequentemente, para a retomada de um ritmo decente de desenvolvimento econômico.

Daquele momento até os dias de hoje, o Brasil entrou e saiu de um excepcional boom das commodities que exporta, que fez as receitas tributárias crescerem muito acima do PIB durante alguns anos.

O sonho, naturalmente, acabou, e hoje se constata que o “terrorismo” dos alertas dos técnicos há 20 anos era, basicamente, verdadeiro. De 1999 a 2016, o Brasil cresceu em média 2,4% ao ano, um ritmo medíocre para um país emergente, apenas ligeiramente acima da média de 2,1% dos Estados Unidos no mesmo período. O desejável é que emergentes cresçam bem mais rápido e convirjam para o nível dos ricos, mas o Brasil ficou praticamente parado.

Mas não é só no número meio abstrato do PIB que se verifica a estagnação. É só pensar em qualidade da educação dos pobres, sistema de saúde, saneamento, infraestrutura urbana, taxa de homicídios e de mortes por acidente, habitação popular etc. Em todas essas esferas, os avanços em 20 anos são nulos ou muito tímidos quando se compara com os países em desenvolvimento mais bem-sucedidos.

É evidente que não se pode atribuir o desempenho socioeconômico sofrível do Brasil nas últimas duas décadas apenas ao não enfrentamento do problema da Previdência. Por outro lado, não há dúvida de que a explosão das transferências do governo, das quais as previdenciárias são a parte principal, é um dos obstáculos mais importantes à retomada do desenvolvimento.

O Brasil está de novo diante do dilema entre atacar o problema ou apenas fazer mais um remendo. Na verdade, o envelhecimento acelerado da população agravou muito a situação. Os técnicos de novo estão alertando que sem a reforma o País não tem condição de se desenvolver satisfatoriamente. Os políticos e a população de novo parecem fingir que existe uma solução sem dor. Daqui a 20 anos, pode ser que de novo se constate que o “terrorismo” era verdadeiro.

Brasil está de novo diante do dilema entre atacar problema ou fazer remendo

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