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EUA apresentam na OMC proposta contra subsídio agrícola

Por Agencia Estado
Atualização:

Os Estados Unidos apresentaram, na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma proposta para eliminar os subsídios às exportações num período de cinco anos após a conclusão da Rodada Doha de negociações multilaterais, prevista para 2005. O projeto foi colocado na mesa pelo principal negociador agrícola dos EUA, Allen Johnson, durante o primeiro dia das reuniões informais do Comitê de Agricultura da OMC, em Genebra. "Os subsídios a exportações praticados pela União Européia representam 90% do total mundial, e são cem vezes os concedidos nos Estados Unidos", disse. A nova lei agrícola dos EUA (Farm Bill), que tem sido fortemente criticada em todo o mundo, eleva os subsídios para a produção agrícola, mas não para as vendas externas. Na área de exportações, os Estados Unidos vêm reduzindo esses incentivos paulatinamente desde o final da Rodada Uruguai (1994). A União Européia continua a despender boa parte de seu orçamento nessa área, prejudicando as vendas externas de vários países competitivos, entre os quais o Brasil. A proposta norte-americana prevê que o corte dos subsídios às exportações seja feito em partes iguais anuais, tendo como base inicial os limites de gastos estabelecidos na Rodada Uruguai. O representante norte-americano afirmou, ainda, que seu país quer a proibição mundial de tarifas de exportação e disciplinas mais rígidas para os créditos à exportação, para evitar que os subsídios sejam substituídos por outras modalidades de estímulo às vendas externas. Johnson reiterou que a Farm Bill foi elaborada para atender aos objetivos dos Estados Unidos na OMC, e que os congressistas foram bastante conscientes sobre as obrigações de Washington junto à organização quando fizeram a legislação. "A Farm Bill também é uma clara mensagem de um Congresso bastante preocupado com os altos subsídios às exportações da União Européia. Alguns parceiros da OMC estão distorcendo o que nossa lei agrícola faz porque eles não querem avançar na questão agrícola", disse.

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