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EUA apresentam na OMC proposta contra subsídio agrícola

Os Estados Unidos apresentaram, na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma proposta para eliminar os subsídios às exportações num período de cinco anos após a conclusão da Rodada Doha de negociações multilaterais, prevista para 2005. O projeto foi colocado na mesa pelo principal negociador agrícola dos EUA, Allen Johnson, durante o primeiro dia das reuniões informais do Comitê de Agricultura da OMC, em Genebra. "Os subsídios a exportações praticados pela União Européia representam 90% do total mundial, e são cem vezes os concedidos nos Estados Unidos", disse.A nova lei agrícola dos EUA (Farm Bill), que tem sido fortemente criticada em todo o mundo, eleva os subsídios para a produção agrícola, mas não para as vendas externas. Na área de exportações, os Estados Unidos vêm reduzindo esses incentivos paulatinamente desde o final da Rodada Uruguai (1994). A União Européia continua a despender boa parte de seu orçamento nessa área, prejudicando as vendas externas de vários países competitivos, entre os quais o Brasil.A proposta norte-americana prevê que o corte dos subsídios às exportações seja feito em partes iguais anuais, tendo como base inicial os limites de gastos estabelecidos na Rodada Uruguai. O representante norte-americano afirmou, ainda, que seu país quer a proibição mundial de tarifas de exportação e disciplinas mais rígidas para os créditos à exportação, para evitar que os subsídios sejam substituídos por outras modalidades de estímulo às vendas externas.Johnson reiterou que a Farm Bill foi elaborada para atender aos objetivos dos Estados Unidos na OMC, e que os congressistas foram bastante conscientes sobre as obrigações de Washington junto à organização quando fizeram a legislação. "A Farm Bill também é uma clara mensagem de um Congresso bastante preocupado com os altos subsídios às exportações da União Européia. Alguns parceiros da OMC estão distorcendo o que nossa lei agrícola faz porque eles não querem avançar na questão agrícola", disse.

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