EUA apresentam ofertas para cinco áreas da negociação da Alca

Os Estados Unidos apresentaram hoje sua lista de ofertas para eliminar tarifas e barreiras comerciais nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Qualificada pelo governo como uma oferta "abrangente e ousada", a lista cobre cinco das nove áreas das negociações: bens de consumo e produtos industrializados; agricultura; serviços; investimentos; e compras governamentais. É a partir da oferta inicial de cada um dos 34 países que negociam o bloco que as negociações começam efetivamente.A lista vale apenas para os países que também fizerem suas ofertas até 15 de fevereiro, segundo o cronograma de negociações. Isso significa que o Mercosul pode não ter acesso imediato às ofertas nas áreas de investimentos e compras governamentais. Isso porque o Mercosul decidiu, a pedido do Brasil, adiar por pelo menos um mês suas ofertas nessas áreas. Dessa forma, o governo Luiz Inácio Lula da Silva, empossado em 1º de janeiro, terá mais tempo para examinar o que poderá ofertar.Nos próximos meses, os negociadores da Alca trocarão suas respostas às ofertas iniciais e iniciarão as negociações, preparando-se para a reunião ministerial de Miami, em novembro, co-presidida por Brasil e EUA.De acordo com o documento divulgado pela Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), na área agrícola - de maior interesse do Brasil - os EUA pretendem isentar de impostos cerca de 56% das importações, assim que a Alca entrar em vigor. Outras tarifas agrícolas ficam nas categorias de redução gradual de 5 anos, 10 anos ou mais, ajustadas para cada país.O texto divulgado não informa quais produtos terão tarifa zero de imediato, não toca no tema subsídios à produção agrícola, cuja redução é demanda brasileira, e não menciona concessões em barreiras não-tarifárias.De acordo com os EUA, cerca de 65% das importações do país de bens de consumo e de produtos industrializados do hemisfério (ainda não cobertas pelo Nafta - EUA, México e Canadá) ficariam isentas de impostos, logo após a Alca entrar em vigor.Todas as taxas sobre bens de consumo e produtos industrializados serão eliminadas até 2015, de acordo com os destaques da oferta inicial dos Estados Unidos para as negociações da Alca. Para produtos têxteis e de vestuário, os EUA propõem zerar as tarifas em apenas cinco anos, desde que haja reciprocidade por parte dos outros países.Também foi ofertada a eliminação imediata de tarifas, sob a condição de reciprocidade, nos setores químico, de equipamentos para construção civil e mineração, equipamentos elétricos, produtos da área de energia, produtos ambientais, tecnologia da informação, equipamentos médicos, tecido não-tecido (falso tecido), papel, aço e produtos de madeira.O acesso a mercados nos setores de investimentos e serviços dos EUA seria amplo, a menos que seja adotada uma exceção específica. As empresas dos países da Alca poderiam competir, segundo a USTR, por contratos de compras governamentais dos EUA em igualdade com as empresas dos atuais parceiros do Nafta. Essa oportunidade de mercado abrange quase todos os serviços e bens comprados por 51 agências do governo federal.

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