Denis Balibouse | REUTERS
Denis Balibouse | REUTERS

EUA barram indicação de mais um juiz da OMC

Desde a chegada de Trump à Casa Branca, a escolha de novos membros tem sido vetada por Washington

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

28 Agosto 2018 | 04h00

GENEBRA - Os tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão à beira de uma paralisação inédita. O governo de Donald Trump rejeitou na segunda-feira, 27, a renovação de mais um dos juízes da Corte suprema do comércio, o Órgão de Apelação.

Além disso, a Casa Branca deixou claro que quer limitar os poderes do órgão de solução de disputas, estabelecendo que as autoridades domésticas tenham a palavra final numa guerra comercial.

Diplomatas interpretaram o gesto americano como um sinal claro de que a administração Trump tem a intenção de levar o sistema ao colapso.

Há 20 anos, é o sistema da OMC que tem permitido a solução de disputas comerciais bilionárias, inclusive obrigando americanos a cederem em práticas ilegais no comércio.

Mas, desde a chegada de Trump na Casa Branca, Washington vem vetando a escolha de novos membros para o órgão supremo do comércio mundial. Originalmente com sete juízes, a entidade passará a operar apenas com três. Com mandatos que vencem, os juízes devem ser substituídos por novos peritos, indicados pelos governos. Mas a recusa do governo americano em aceitar os indicados tem levado a uma crise sem precedentes.

Hoje, em alguns casos, disputas que deveriam ser examinadas em 90 dias podem levar mais de um ano para serem consideradas. Ao fim de 2019, se nada mudar, o órgão terá se suspender sua operação, já que terá apenas um membro.

Na segunda-feira, 27, em uma reunião, estava em discussão a renovação por mais quatro anos do mandato do juiz Shree Baboo Chekitan Servansing. Dennis Shea, embaixador americano, tomou a palavra para deixar claro que a Casa Branca não aceitaria sua manutenção no cargo e fez um duro ataque contra o sistema. Para ele, o órgão “ultrapassou seus limites” ao lidar com subsídios padrões, barreiras técnicas e afetou a “habilidade dos EUA de protegerem os interesses dos trabalhadores e das empresas americanas contra práticas injustas”.

Para Shea, os tribunais internacionais “abusaram de sua autoridade” e hoje estão “minando a legitimidade do sistema”.

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