J F Diório/Estadão
J F Diório/Estadão

EUA e Brasil negociam acordo de leniência da J&F

Trabalho conjunto evita que a empresa seja punida pelos mesmos crimes nos dois países, mas também faz as multas ficarem mais pesadas

Cláudia Trevisan, enviada especial, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2017 | 05h00

NOVA YORK - O Departamento de Estado americano e o Ministério Público Federal no Brasil trabalham em conjunto para chegar a uma solução única no acordo de leniência da J&F, controladora da JBS, disseram fontes ouvidas pelo Estado. Esse caminho evita que a companhia seja punida pelos mesmos crimes nos dois países, mas aumenta a pressão para o pagamento de pesadas multas.

Os procuradores responsáveis pelo caso no Brasil propuseram uma punição de R$ 10,9 bilhões (US$ 3,35 bilhões) à empresa, mas os irmãos Joesley e Wesley Batista insistiram no valor de R$ 8 bilhões (US$ 2,5 bilhões).

As duas cifras são inferiores à multa de US$ 3,5 bilhões imposta no caso da Odebrecht/Braskem, cuja solução foi anunciada pelo Departamento de Justiça em dezembro. O acordo foi fechado em conjunto com as autoridades da Suíça e do Brasil, que ficou com 80% do total da penalidade.

“Se o Departamento de Justiça está envolvido, isso aumentar a pressão sobre a companhia, por envolver questões criminais. Cada vez que potenciais acusações criminais estão envolvidas, as empresas ficam sob forte pressão para resolver a situação”, observou Richard Cassin, editor do FCPA Blog, a mais respeitada publicação dedicada à aplicação da legislação anticorrupção nos EUA. Apesar de não ter informações específicas sobre o caso, ele segue há 11 anos a atuação do Departamento de Justiça.

A investigação da JBS nos EUA é baseada no Ato de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês), que pune o pagamento de subornos em outros países por empresas que tenham negócios nos EUA ou ações negociadas nas bolsas de valores americanas. A JBS tem sua principal operação nos EUA, onde é uma das líderes do setor de proteína animal.

Na semana passada, a companhia confirmou que contratou um escritório de advocacia americano para representá-la nas negociações com o Departamento de Justiça, que não se manifesta sobre casos em andamento.

Em palestra realizada em São Paulo na quarta-feira, um dos principais responsáveis pela área de combate à corrupção da instituição, Trevor McFadden, disse que as autoridades americanas preferem cooperar com seus parceiros internacionais e alcançar soluções globais que distribuam as penalidades entre os países implicados – o que ocorreu no caso da Odebrecht.

Em um sinal da crescente cooperação entre os dois países, McFadden havia se reunido em Brasília dois dias antes de sua palestra com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em São Paulo, Trevor afirmou que a colaboração entre os EUA e o Brasil no combate à corrupção é intensa. “Em uma base quase diária, nossos procuradores e agentes mantêm contato, trocam informações e dão assistência mútua quando apropriado.”

 

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