EUA e Europa abrem processo contra a China na OMC

Protecionismo do governo chinês provoca reações de seus principais parceiros comerciais

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

24 de junho de 2009 | 00h00

Os Estados Unidos e a Europa abriram ontem processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o protecionismo da China. O Brasil também avalia fazer o mesmo. A queixa é contra a restrição às exportações de bauxita, coque, espatoflúor, magnésio, manganês, silício metálico, carboneto de silício, fósforo amarelo e zinco. Desde 2007, a China vem usando essas medidas para ajudar a sua indústria, sobretudo fabricantes de aço, alumínio e produtos químicos."O que nos preocupa é que essas medidas aparentam ser conscientes, para criar uma preferência injusta para as indústrias chinesas", afirmou o representante de Comércio americano, Ron Kirk. O tema vinha sendo negociado nos bastidores para evitar a disputa. Mas, com a indústria americana em recessão, a pressão sobre o presidente Barack Obama foi para que uma medida concreta fosse tomada contra os chineses. Ao barrar a exportação dessas matérias-primas, a China protege a sua indústria, mas o preço delas no mercado mundial sobe, prejudicando a indústria americana e de outros países. Assim, a Casa Branca abre a primeira disputa comercial da era Obama contra a China.A comissária de Comércio da União Europeia (UE), Catherine Ashton, também entrou na disputa, coordenada com a Casa Branca. "As restrições chinesas distorcem a concorrência e aumentam os preços nos mercados globais, tornando as coisas ainda mais difíceis para as nossas empresas nesse ambiente de desaceleração econômica", afirmou. Agora, a OMC vai julgar se as medidas chinesas estão dentro das leis internacionais.EXPORTAÇÕESNas últimas semanas, Pequim vem adotando uma série de medidas para permitir que suas exportações continuem a crescer, mesmo diante da pior recessão global em 60 anos.Uma série de disputas começam a se perfilar entre vários governos contra as medidas chinesas. Em abril, o G-20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, acertou que nenhum país recorreria ao protecionismo para combater a recessão.Na semana passada, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA aceitou uma queixa de sindicatos de trabalhadores contra a importação de pneus chineses. O pedido era para que um teto máximo na importação fosse estabelecido para não agravar o desemprego no país. Mas não apenas os casos de barreiras se proliferaram como os argumentos passaram a ser os mais diversos. O governo chinês promoveu isenções fiscais, créditos e outras ajudas para garantir a competitividade das exportações.Além disso, os chineses fixaram regras para dificultar as empresas estrangeiras de participarem de licitações públicas no país e incentiva todos os níveis de governo a comprar só produtos chineses, uma medida que os Estados Unidos adotaram e foram alvo de protestos.A discriminação por nacionalidade do produto seria proibido pelas leis da OMC. Mas, no setor de compras governamentais, a China não adere ao tratado comercial. Sendo assim, o mundo vive um dilema. Ao mesmo tempo que espera ver a China crescer para garantir uma saída da recessão mundial, não pode ver o país se aproveitar da situação internacional para ganhar ainda mais espaço. Antes da crise, a China estava entre os três maiores exportadores do mundo. Mas poderia rapidamente superar Estados Unidos e Alemanha, se as exportações dessas economias continuarem a desmoronar. O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, havia anunciado que Pequim focaria a sua estratégia de recuperação no mercado doméstico. Mas, com 20 milhões de trabalhadores que deixaram as fábricas exportadoras para voltar ao campo nos últimos seis meses, o governo voltou a adotar uma estratégia agressiva no mercado mundial. As medidas chinesas, portanto, vem criando tensão no mundo diplomático. O próprio diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, já advertiu que a pressão protecionista está ganhando a batalha dentro dos governos e as barreiras estão se proliferando. As exportações chinesas para os Estados Unidos caíram em 12% entre janeiro e abril. Mas as exportações americanas sofreram mais e caíram em 17,2%. Para cada um dólar que os Estados Unidos vendem para a China, Pequim exporta US$ 4,00 para o mercado americano.

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