EUA e UE dão sinais de que reforma de sistema de subsídios será difícil

Às vésperas da reunião do G-20 no Rio, Estados Unidos e Europa dão claras demonstrações da dificuldade de reformar o sistema de subsídios agrícolas nos países ricos

Às vésperas da reunião do G-20 (grupo de países emergentes) no Rio de Janeiro para tentar relançar a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), Estados Unidos e Europa dão claras demonstrações de que será difícil reformar o sistema de subsídios agrícolas nos países ricos. Em Washington nesta semana, senadores americanos pressionam a Casa Branca por um incremento de US$ 6 bilhões em subsídios para a agricultura. Em Bruxelas, na quarta-feira, a Corte Européia determinou a anulação do corte já adotado dos subsídios ao algodão. A União Européia (UE), depois de muita disputa política, conseguiu reformar seus subsídios ao algodão em 2004, apesar da oposição de vários países. Em 2005, os europeus deram quase US$ 1 bilhão em subsídios aos produtores de algodão e, com a reforma, o volume seria reduzido quase pela metade. Mas o governo espanhol, que se diz próximo aos interesses dos países em desenvolvimento, não hesitou em ir à Corte Européia pedir que a reforma fosse julgada como ilegal. Para Madri, o corte de subsídios tornaria inviável a produção de algodão no país. Na quarta, o tribunal deu razão aos espanhóis e determinou que a UE re- avaliasse a proposta de reforma e corte de subsídios. Michael Mann, porta-voz agrícola de Bruxelas, garantiu que a reforma continuará, mas não soube dizer quando uma nova proposta seria feita. O algodão, além de ser objetivo de disputa dentro da Europa, é alvo de um contencioso aberto pelo Brasil na OMC contra os Estados Unidos. A entidade julgou a ajuda americana como ilegal, mas até agora Washington não reformulou seu programa de subsídios. No caso dos Estados Unidos, não apenas os subsídios não são reduzidos, como senadores acabam de propor uma ajuda extra para pagar pelos prejuízos gerados pela seca que atinge o país. O pedido vem em um momento delicado: Brasil, Índia e a UE insistem que a rodada da OMC somente será retomada se Washington aceitar um corte substancial nos subsídios. Pela proposta dos Estados Unidos na OMC, o país teria o direito em dar subsídios no valor de US$ 22,5 bilhões por ano. O volume é considerado como inaceitável pelos demais governos e o processo negociador foi obrigado a ser suspenso. Bruxelas já deixou claro, por exemplo, que somente aceitaria um corte em suas tarifas de importação de bens agrícolas no momento em que os americanos aceitem um corte radical em seus subsídios. Enquanto a comunidade internacional pressiona, o pedido dos senadores americanos vai na direção oposta. No início do ano, o pacote pedido pelos senadores era de um incremento de US$ 4 bilhões. Agora, esse volume foi revisto para pelo menos US$ 6 bilhões. A justificativa é de que as condições climáticas teriam piorado e, portanto, os prejuízos aos agricultores seriam ainda maiores. A seca em alguns estados teria sido a pior em muitos anos. A proposta foi apresentada ao Congresso por um grupo de dez senadores há dois dias. O que os senadores esperam é que esse novo pacote de ajuda seja aprovado antes das eleições legislativas em novembro. A Casa Branca já deixou claro que é contra o pacote. Washington estima que poderá dar cerca de US$ 200 milhões às regiões mais afetadas, além de antecipar o pagamento de certos subsídios para setores como o algodão. A produção de algodão é uma das mais criticadas e o governo brasileiro ainda os Estados Unidos de continuar a dar subsídios ilegais aos produtores, mesmo depois de a OMC já os ter condenado. Na OMC, todos concordam que o governo americano não poderá propor nenhum novo corte de subsídios antes das eleições de novembro, já que deputados e senadores não estariam dispostos a explicar a seus eleitores que aceitaram reduzir a ajuda aos produtores.