EUA impedem temporariamente retaliações contra seus produtos

O governo dos Estados Unidos conseguiu impedir, pelo menos por enquanto, que a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorize o Brasil e outros seis governos a aplicarem retaliações contra produtos americanos. A entidade tomaria decisão sobre a imposição das sanções nesta quarta, em Genebra. Pelas regras, a autorização é uma iniciativa automática e não pode ser bloqueada por nenhum país. Mas uma manobra de Washington impediu a adoção da retaliação. Uma nova reunião poderá ser realizada nesta quinta. O Brasil e os governos da Europa, Japão, Coréia, México e Canadá buscam a autorização da OMC para retaliar os Estados Unidos depois que Washington ignorou a decisão da entidade que condenou a Emenda Byrd, lei americana que permite que impostos coletados em medidas antidumping sejam repassados para recursos públicos para empresas americanas. A condenação gerou protestos nos Estados Unidos, que alegaram que a entidade estava ditando questões referentes ao direito soberano americano de como gastar recursos coletados pela aduana do país. Mesmo assim, a OMC exigiu que os Estados Unidos eliminassem sua regra, o que foi ignorado pela Casa Branca. Novo julgamento foi feito pela OMC que determinou que os países poderiam aplicar a retaliação em até 72% do valor do prejuízo que teriam sofrido. Mas Washington alegou que no pedido feito pelos governos não estava claro se aplicariam apenas o valor permitido pela OMC ou se iriam além. A reunião foi suspensa e o grupo de países aceitou se reunir com o governo americano para tentar mostrar que a preocupação de Washington não tinha fundamentos. "Estamos em uma situação absurda. É como se a implementação de uma retaliação tivesse de contar com o sinal verde também do país que sofrerá a sanção", alertou um diplomata do grupo de países afetados. Nesta quinta, o bloco tentará realizar novas negociações com os EUA para encontrar um texto que agrade aos americanos sobre como seriam implementadas as retaliações. Não há garantias, porém, de que um acordo seja fechado e que o órgão de solução de disputas da OMC volte a se reunir para concluir o tema. Mesmo que a retaliação seja aprovada, o Itamaraty não espera aplicar a medida por enquanto. A idéia será a de usar a autorização para tentar pressionar o Congresso americano a modificar a lei.

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