EUA propõem fim a limite de capital em cias. aéreas

Num movimento que pode aumentar significativamente os investimentos internacionais nas companhias aéreas e levar a uma consolidação do setor, o governo norte-americano planeja propor o relaxamento das restrições mundiais à propriedade dessas empresas.O secretário de Estado para Assuntos de Transporte, John Byerly, disse ao site do The Wall Street Journal que pretende apresentar a proposta aos negociadores da União Européia nas reuniões sobre a desregulamentação do setor aéreo, que serão realizadas na próxima quinta-feira, na Eslovênia. Segundo Byerly, os EUA vão propor que a União Européia apóie o convite para que dezenas de países em todo o mundo retirem as restrições que impedem investimentos transnacionais nas companhias aéreas.As proibições foram estabelecidas por um tratado mundial de 1944, segundo o qual as companhias aéreas só podem ser controladas por cidadãos do próprio país. Esta cláusula tem sido usada para bloquear ofertas de compra das empresas feitas por estrangeiros, além de dificultar fusões e proteger companhias fracas, que poderiam ter falido.A proposta norte-americana não aborda os limites de propriedade que muitos países impõem especificamente sobre as companhias aéreas, por meio de suas respectivas legislações. Nos EUA, por exemplo, estrangeiros só podem controlar até 25% das companhias, enquanto a União Européia estabelece um teto de 49% para quem não é do bloco.Mas o projeto diminui as restrições baseadas na nacionalidade, que hoje frustram os acordos de compra. Autoridades russas sugeriram recentemente que a Aeroflot comprasse a Alitalia. Porém, mesmo que o governo italiano permitisse a transação, outros países, como França, EUA e Japão poderiam revogar os direitos de aterrissagem da Alitalia sob a alegação de que a companhia não estava mais sob controle de cidadão italianos ou da União Européia. As informações são da Dow Jones.

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