EUA sobem a tarifa de produtos brasileiros

Sem a renovação de acordo tarifário, 1200 produtos passam a pagar mais imposto

Os Estados Unidos voltarão a taxar cerca de 1.200 produtos brasileiros com tarifa integral de importação a partir de 1º de janeiro. Ontem, o Senado americano encerrou suas atividades do ano sem antes aprovar o projeto de prorrogação do Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse mecanismo permite a redução temporária de barreiras comerciais para bens de países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, e expira no dia 31.A expectativa da Coalizão de Indústrias do Brasil (BIC, na sigla em inglês), escritório de lobby do setor em Washington, é de aprovação do SGP, com data retroativa a 1º de janeiro, somente a partir de fevereiro. Nesse caso, a diferença entre a tarifa cheia e a tarifa preferencial cobrada desde 1º de janeiro será ressarcida ao importador pela aduana americana.Perdas. Diego Bonomo, diretor-executivo da BIC, explicou que a retroatividade foi adotada todas as vezes que o SGP não foi aprovado ao final de sua vigência. "Mas, mesmo com o ressarcimento do importador, essa pendência do Senado americano deverá afetar pequenos e médios exportadores brasileiros. Tarifa é sempre empecilho para se ingressar em um mercado", afirmou Bonomo.Em 2009, o SGP beneficiou 1.700 itens tarifários brasileiros, dos quais 1.178 foram efetivamente exportados aos EUA. Essas vendas equivaleram a US$ 1,972 bilhões - 7,5% to total de produtos brasileiros embarcados ao mercado americano no período. Embora usado várias vezes como instrumento de pressão do Congresso americano sobre o Brasil, a prorrogação do SGP foi atrapalhada neste ano pela exigência de retirada de um produto de Bangladesh, os sacos de dormir, porque também são produzidos nos EUA.O projeto em tramitação já obtivera o aval da Câmara dos Deputados, mesmo com os sacos de dormir de Bangladesh. O SGP envolve as preferências comerciais concedidas por Washington em uma perspectiva estratégica. No caso dos países andinos, por exemplo, trata-se de um estímulo à substituição do cultivo da coca por outros produtos e à cooperação com a agência anti-drogas americana.Etanol. A ausência de prorrogação do SGP foi o segundo prejuízo ao Brasil no período final do mandato legislativo americano, chamado de lame duck (pato manco, em inglês). Na semana passada, o Senado aprovou a prorrogação, por mais um ano, da tarifa adicional de importação do etanol brasileiro de US$ 0,54 por galão e do subsídio de US$ 0,45 por galão do combustível mesclado à gasolina. Defendida pelo setor americano de etanol de milho, a proposta foi inserida no pacote tributário sancionado na semana passada pelo presidente americano, Barack Obama.