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EUA sobem a tarifa de produtos brasileiros

Sem a renovação de acordo tarifário, 1200 produtos passam a pagar mais imposto

Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2010 | 00h00

Os Estados Unidos voltarão a taxar cerca de 1.200 produtos brasileiros com tarifa integral de importação a partir de 1º de janeiro. Ontem, o Senado americano encerrou suas atividades do ano sem antes aprovar o projeto de prorrogação do Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse mecanismo permite a redução temporária de barreiras comerciais para bens de países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, e expira no dia 31.

A expectativa da Coalizão de Indústrias do Brasil (BIC, na sigla em inglês), escritório de lobby do setor em Washington, é de aprovação do SGP, com data retroativa a 1º de janeiro, somente a partir de fevereiro. Nesse caso, a diferença entre a tarifa cheia e a tarifa preferencial cobrada desde 1º de janeiro será ressarcida ao importador pela aduana americana.

Perdas. Diego Bonomo, diretor-executivo da BIC, explicou que a retroatividade foi adotada todas as vezes que o SGP não foi aprovado ao final de sua vigência. "Mas, mesmo com o ressarcimento do importador, essa pendência do Senado americano deverá afetar pequenos e médios exportadores brasileiros. Tarifa é sempre empecilho para se ingressar em um mercado", afirmou Bonomo.

Em 2009, o SGP beneficiou 1.700 itens tarifários brasileiros, dos quais 1.178 foram efetivamente exportados aos EUA. Essas vendas equivaleram a US$ 1,972 bilhões - 7,5% to total de produtos brasileiros embarcados ao mercado americano no período.

Embora usado várias vezes como instrumento de pressão do Congresso americano sobre o Brasil, a prorrogação do SGP foi atrapalhada neste ano pela exigência de retirada de um produto de Bangladesh, os sacos de dormir, porque também são produzidos nos EUA.

O projeto em tramitação já obtivera o aval da Câmara dos Deputados, mesmo com os sacos de dormir de Bangladesh. O SGP envolve as preferências comerciais concedidas por Washington em uma perspectiva estratégica. No caso dos países andinos, por exemplo, trata-se de um estímulo à substituição do cultivo da coca por outros produtos e à cooperação com a agência anti-drogas americana.

Etanol. A ausência de prorrogação do SGP foi o segundo prejuízo ao Brasil no período final do mandato legislativo americano, chamado de lame duck (pato manco, em inglês). Na semana passada, o Senado aprovou a prorrogação, por mais um ano, da tarifa adicional de importação do etanol brasileiro de US$ 0,54 por galão e do subsídio de US$ 0,45 por galão do combustível mesclado à gasolina.

Defendida pelo setor americano de etanol de milho, a proposta foi inserida no pacote tributário sancionado na semana passada pelo presidente americano, Barack Obama.

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